Será feita, nesta quinta-feira (27), às 19h, no Plenário Amynthas de Barros,uma audiência pública para discutir a situação dos cavalos e carroceiros de Belo Horizonte. A reunião será feita pela Comissão Especial de Estudos Relativos à Política Municipal de Proteção e Defesa dos Animais com representantes do poder público, dos movimentos em defesa dos animais e dos próprios carroceiros. O principal assunto a ser debatido será a substituição dos animais por veículos de tração mecânica. 

 

Foram convidados para o evento representantes das secretarias municipais de Governo, Meio Ambiente, Saúde e Políticas Sociais; Comissão Interinstitucional de Saúde Humana na sua Relação com os Animais; Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Projeto Carroceiro; Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel); Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais; Delegacia de Proteção Animal  de Minas Gerais; Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Movimento Mineiro pelos Direitos dos Animais; Ouvidoria-Geral do Estado; Movimento Nossa BH - GT Defesa Animal; Corpo de Bombeiros de Minas Gerais; Comissão de Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil; e Associação dos Carroceiros e Charreteiros das Regiões Norte, Venda Nova e Pampulha.

 

Entenda o caso

Segundo a Câmara Municipal, no dia 17 de março, houve uma audiência pública da Comissão Especial de Estudos Relativos à Política Municipal de Proteção e Defesa dos Animais sobre o tema. À época, o vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), presidente da Comissão e requerente da próxima audiência, afirmou a preocupação com o bem-estar dos cavalos que realizam esse trabalho, pontuando que muitos animais não receberiam os cuidados necessários. 

O parlamentar destacou também a necessidade de identificar formas alternativas de atuação para os carroceiros, entendendo que eles dependem das carroças para sustentar suas famílias. Os ativistas em defesa dos animais cobraram a proibição do uso de tração animal para transporte de carga. Mas a principal proposta apresentada pelos defensores, a implantação do cavalo mecânico - uma espécie de carroça motorizada que dispensaria a utilização dos cavalos – foi rejeitada pelos carroceiros. Eles alegaram temer perder o trabalho e afirmaram que os animais não são maltratados.

 

Em 22 de outubro, cerca de 100 carroceiros fizeram uma manifestação em frente à câmara contra uma medida sinalizada pelo prefeito da cidade, Marcio Lacerda, em que ele afirma que vai proibir a utilização de tração animal. Conforme a casa, a manifestação foi organizada devido uma matéria publicada pelo Hoje em Dia, em 3 de outubro. Após o protesto, o vereador e primeiro secretário da mesa diretora Vilmo Gomes recebeu os carroceiros. Na conversa, os profissionais teriam dito ao vereador que ficaram preocupados ao tomar conhecimento de uma matéria publicada pelo Hoje em Dia em que a prefeitura afirma que vai proibir o uso de tração animal e divulga informações sobre um decreto. O decreto, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), mostra que foi sancionada uma lei que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa dos Animais.

 

Após a manifestação, a câmara informou que seria criada uma comissão para discutir a situação dos carroceiros que usam animais para transportar cargas pelas ruas de Belo Horizonte. 

 

De acordo com a câmara, a comissão é formada por vereadores e por carroceiros moradores das nove regionais da capital. O objetivo da comissão será levar as ponderações dos carroceiros à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). 

 

O legislativo informou ainda que existem dois projetos de autoria do vereador Adriano Ventura em tramitação na câmara. Um deles é o projeto 832/2013, que cria o programa “BH de bem com os animais”. O projeto prevê a redução gradativa do número de veículos de tração animal na cidade. O outro projeto é o 900/2013, que autoriza o poder executivo a elaborar estudos e parcerias para a implantação do projeto-piloto “Cavalo de Lata”. Segundo a câmara, os dois projetos se encontram em fase inicial, mas, mesmo assim, devem ser discutidos pela comissão. 

 

*Com informações da repórter Thais Oliveira