Irregular

Bandeira do Brasil é pendurada nas palmeiras da Praça da Liberdade; Código de Posturas não permite

Rodrigo de Oliveira
rsilva@hojeemdia.com.br
30/10/2022 às 19:30.
Atualizado em 30/10/2022 às 19:31
 (Maurício Vieira/Hoje em Dia)

(Maurício Vieira/Hoje em Dia)

Uma bandeira do Brasil apareceu pendurada nas palmeiras da Praça da Liberdade, na região Centro-Sul de BH, neste domingo (30), dia em que ocorre o 2º turno das eleições para presidente no país. 

Não se sabe quem é o responsável pelo ato. De acordo com a Prefeitura de BH, "conforme previsto no Código de Posturas, não é permitida a colocação de bandeiras no local”.

“O município enviará uma equipe para verificar a situação e adotar as medidas cabíveis”, informou o Executivo em nota. 

Já o Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE) afirma que “a legislação eleitoral não restringe a colocação de bandeira do Brasil, pois não há referência a candidato ou pedido de voto”.

“Não se trata de propaganda eleitoral irregular. Neste caso específico, qualquer providência relativa ao caso será de competência da Prefeitura de Belo Horizonte”, informou o TRE em nota. 

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