(Frederico Haikal - Arquivo Hoje em Dia)
Belo Horizonte aplicou, de janeiro a junho deste ano, média de 51 multas de trânsito por hora. Ainda assim, a fiscalização nas ruas e avenidas da cidade é uma das mais brandas entre as principais capitais do país. Levantamento feito pelo Hoje em Dia em oito capitais aponta BH como a sétima no ranking de multas aplicadas. É feita, em média, uma autuação a cada três veículos. Especialistas atribuem o baixo desempenho a uma deficiência na fiscalização, principalmente com o impedimento legal de agentes da BHTrans de multarem os motoristas infratores. O balanço foi feito em cada uma das oito capitais com base nas autuações aplicadas no primeiro semestre deste ano, divididas pela frota de veículos. Em todos os locais pesquisados, a infração mais cometida foi o excesso de velocidade. Por causa dos critérios utilizados, a campeã de autuações é Goiânia. Lá, quase oito em cada dez carros foram multados no primeiro semestre. A prefeitura de Goiás justificou que a alta incidência se deve ao mau comportamento dos condutores e à grande quantidade de radares eletrônicos instalados. Já a última colocada no ranking é Porto Alegre. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) da capital gaúcha atribui o baixo volume de autuações à maior conscientização dos motoristas. Deficiente Em Belo Horizonte, mesmo com a quarta maior quantidade de multas aplicadas em números absolutos no período e a terceira maior frota de veículos, o número de autuações é baixo. As infrações são registradas pelos 124 radares de fiscalização eletrônica, todo o efetivo de policiais militares e pelos 232 guardas municipais. Desde 2009, agentes da BHTrans não podem multar. Como foi equiparada, por força constitucional, a uma empresa privada, os agentes estão impedidos de exercer poder de polícia. A PBH tenta revogar a decisão judicial e aguarda análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Outra tentativa para melhorar a fiscalização é aumentar o número de radares. Atualmente, duas licitações estão em curso para instalação de mais equipamentos. Segundo o assessor do Batalhão de Trânsito em BH, 1º tenente Nagib Magela Jorge de Oliveira, todos os militares podem fazer autuações de trânsito, mas a atuação do efetivo do BPtran é feita apenas das 7 horas à meia-noite em toda a cidade. Após esse horário, o trabalho fica restrito ao perímetro interno da avenida do Contorno e grandes corredores. Para o especialista em transportes e trânsito da UFMG, Ronaldo Guimarães Gouvêa, os números mostram a deficiência da fiscalização na capital mineira. Ele diz que o fato de a BHTrans não poder multar prejudica o trânsito, além de contribuir para que o motorista cometa mais infrações e fique impune. “Não acredito que o número baixo de autuações é em função da conscientização dos motoristas de BH. Ao contrário, vejo um comportamento agressivo dos condutores na comparação com outras cidades”, diz. O especialista em transportes e trânsito da Fumec Márcio Aguiar concorda que a fiscalização em BH é precária. “O radar é um bom instrumento para frear as infrações e garantir a segurança, mas o motorista só respeita no local onde está situado o equipamento”.