Dezesseis ocorrências de tráfico de drogas são registradas todos os dias em Belo Horizonte, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). O número chama a atenção já que, no primeiro trimestre deste ano frente ao mesmo período de 2017, os flagrantes aumentaram 24% na capital.

A expansão segue em ritmo mais acelerado na cidade do que no resto do Estado. O mesmo levantamento revela que, em Minas, o crescimento desse crime foi de 20%.

No último fim de semana, a Operação Tiradentes II, realizada pela Polícia Militar (PM), prendeu 800 pessoas em todo o território mineiro, a maioria por envolvimento com o tráfico de entorpecentes. Ontem, ação da Polícia Federal (PF) levou oito suspeitos para trás das grades.

O desafio, no entanto, não se resume a coibir apenas o comércio ilegal de drogas. O crime está inserido em um ciclo que alimenta a violência, e vice-versa. Quem afirma é Luiz Flávio Sapori, especialista em segurança pública e professor da PUC Minas. “Na dinâmica da busca por lucro e mais mercados, surgem os homicídios e os roubos, outros dois grandes problemas”, explica.

Jovens

Nesse contexto, a atenção com os jovens deve ser prioridade, opina Márcia Alves, membro da Câmara de Articulação Intersetorial de Políticas sobre Drogas de Belo Horizonte. Segundo ela, o tráfico é a ocorrência mais comum entre as pessoas mais novas envolvidas com a criminalidade.

Relatório apresentado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no mês passado, aponta que, dos mais de 8 mil adolescentes apreendidos na capital em 2017, 1.710 tiveram como motivação o comércio ilícito de entorpecentes.

“Como a legislação não estipula a quantia mínima para diferenciar traficante de usuário, a questão se torna ainda mais complicada. Na ponta, a definição fica difícil até para o policial que faz o flagrante”, avalia Márcia.
 

Impasse

Na opinião do advogado da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas, Ricardo Nemer, a falta de critérios objetivos para determinar quem deve ou não ser enquadrado como traficante pode causar injustiças sociais.

Ele explica que fatores como local, tipo de droga e aparência do acusado influenciam no julgamento de pessoas presas por esse crime. Como consequência, Nemer diz que o perfil dos detidos é quase sempre o mesmo: jovens do sexo masculino, negros e pobres.
“Uma prova disso é que, nesses casos, quase todas as prisões resultam apenas do flagrante e nunca de uma investigação. Ocorre então a inversão do chamado ônus da prova. Ou seja, a pessoa fica na cadeia até provar que não é culpada”, frisa.

Repressão

Por nota, a PM afirmou que o tráfico de drogas não tem crescido e o aumento das ocorrências é reflexo de melhorias na atuação da corporação. “Estamos mais presentes, aumentando a sensação de segurança pública”, disse. 

Já a Polícia Civil informou que atua intensamente nas investigações qualificadas com o objetivo de retirar de circulação os entorpecentes. As operações buscam “combater fortemente outros tipos de crimes, como os patrimoniais e contra a vida, que têm o tráfico de drogas como pano de fundo”, frisou a corporação, em nota.