A Fundação Municipal de Cultura teme que o adiamento das obras de restauração da Igreja São Francisco de Assis, na Pampulha, coloque em risco o título de patrimônio cultural da humanidade, concedido recentemente pela Unesco ao conjunto moderno projetado por Oscar Niemeyer.

Para o presidente da Fundação Municipal de Cultura (FMP), Leônidas Oliveira, não há garantia que o recurso para as obras de restauração estará disponível no próximo ano. “Ainda não fomos notificados oficialmente, mas sabemos que a liberação do recurso vai depender do orçamento previsto para o próximo ano”.

De acordo com Leônidas Oliveira, após a notificação, a Prefeitura de Belo Horizonte terá que devolver os R$ 250 mil creditados à administração municipal, além de cancelar a licitação realizada em março deste ano. “Na época do título, tínhamos o recurso garantido para obras. A Igrejinha está com sérios problemas de infiltração e com as fortes chuvas a tendência é piorar a situação”, reforça.

Nesta sexta-feira (25), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou comunicado confirmando a suspensão das obras da Igreja São Francisco de Assis. De acordo com texto, as intervenções estão oficialmente suspensas por 12 meses. Ou seja, as obras começam após novembro de 2017, mês do último agendamento de cerimônia de casamento. Ao todo, estão agendadas 229 matrimonios na Igrejinha da Pampulha.

A grande preocupação agora é com a garantia dos recursos para a realização da restauração do espaço, orçada em R$ 1,4 milhão. O Hoje em Dia mostrou que, se as obras fossem adiadas, o recurso disponibilizado pelo Ministério da Cultura através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas voltaria para a União.

Em nota, o Iphan informou que, inicialmente, os recursos destinados à Igreja de São Francisco ficam preservados. Mas, como são verbas do governo federal, estão sujeitas a contingenciamentos. Ou seja, o dinheiro dependerá de disponibilidade de receita da União.

O Iphan informou ainda que o pedido para o adiamento foi feito pela Paróquia São Francisco de Assis e pela Arquidiocese de Belo Horizonte. A Arquidiocese informou que não realizará novos agendamentos de cerimônias de casamento após novembro de 2017. Como a obra já foi licitada pela Prefeitura de Belo Horizonte em março deste ano, a administração municipal terá que realizar nova licitação em novembro de 2017.

Já a Unesco, também por meio de nota, informou que o documento votado na 40ª sessão do Comitê do Patrimônio Mundial - pelo qual o Conjunto Moderno da Pampulha foi inscrito na Lista do Patrimônio Mundial - deixa explícito que um relatório de progresso precisa ser apresentado pelo país em novembro de 2017. Nesse documento, devem constar as ações tomadas para cada uma das recomendações acordadas. No entanto, não há menção sobre datas de conclusão de obras e mudanças que precisam ser feitas nos sítios do Patrimônio Mundial, no caso em questão, no Conjunto Arquitetônico da Pampulha.

Relembre
Na última segunda-feira (21), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu a possibilidade de cancelamento das obras. Na ocasião, a Fundação Municipal de Cultura reforçou que o adiamento no início da restauração levaria à perda de recurso.

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