Um blog, recheado de vídeos obscenos, feitos por um usuário não identificado provocou revolta e mensagens de repúdio no Twitter e no Facebook na noite de quinta-feira. Chamado de "Tarados do Busão", o blog continha postagens de vídeos com homens mostrando a genitália, esfregando-a em mulheres em ônibus. O endereço funcionava desde o ano passado e chegou a mais de 150 mil de visualizações.

Revoltados, diversos usuários das redes sociais postaram mensagens pedindo a denúncia do blog e sua retirada do ar. O fato é que, na manhã desta sexta-feira (18) o conteúdo do mesmo não pôde mais ser visto e seu conteúdo ficou indisponível.

O Portal HD contactou o Google, dono do serviço de blogs conhecido como Blogger, que também hospeda os endereços com a extensão blogspot.com, local onde havia sido criado o "Tarados no Busão". Por meio de sua assessoria, a empresa informou que não era possível determinar a razão pela qual o material não estava mais disponível, podendo ter sido retirado pelo próprio criador, ao se deparar com as ameaças de denúncias à PF.

Em nota, a empresa afirmou que "o Google não comenta casos específicos. No entanto, é importante lembrar que qualquer conteúdo postado em plataformas digitais do Google que desrespeite os termos de serviço é removido. O usuário pode denunciar esses conteúdos no Blogger por meio deste link." .
 
Em conversa com a reportagem do Portal HD, a empresa explicou que não há um filtro anterior à postagem, uma vez que esta medida se caracterizaria como censura. O que há é um monitoramento dos conteúdos e aqueles julgados impróprios são retirados do ar. Estima-se que, contando as diversas plataformas disponíveis na rede, existam mais de 150 milhões de blogs criados. Para ter acesso ao serviço acima citado, o processo é bem simples, bastando ao usuário criar uma conta e utilizar o serviço.

Grande parte das postagens no Facebook feitas durante todo o dia eram acompanhadas de um endereço da Polícia Federal (PF), para onde podem ser encaminhados sites cujo conteúdo ofenda algum usuário, divulgue pedofilia, crimes e outras situações. A reportagem do Portal HD entrou em contato com a Divisão de Comunicação Social da PF, em Brasília, que informou que a PF não comenta nenhum tipo de denúncia ou investigação em curso. Além disso, informaram desconhecer o caso em questão.
 
Conteúdo ofensivo não configura crime digital
 
Apesar dos esforços dos usuários das redes sociais para enquadrar o blog como um crime digital, oferecendo nas postagens o endereço crime.internet@dpf.gov.br, a ação seria em vão. A possibilidade da ação ser considerada um crime comum foi levantada pela assessoria da PF e confirmada por um especialista.
 
Victor Haikal, advogado especialista em direito digital do escritório Patrícia Pek Pinheiro, de São Paulo, explicou que a suspeita da PF se mostra correta. "Não é um crime digital a menos que a pessoa que está sendo constrangida sexualmente seja menor de idade, passando a seer considerado crime de pedofilia", disse.
 
A atitude que poderia ser tomada pelas pessoas retratadas no vídeo, neste caso, seria a de denúncia do responsável pelo conteúdo. Segundo explicou Haikal, o suspeito poderia ser enquadrado no crime de ato obsceno, cuja pena  varia de três meses a um ano de detenção ou pagamento de multa. "O que posso garantir, com segurança, é que a pessoa que foi filmada e se sentiu lesada e humilhada poderia pleitear uma indenização pela exposição indevida de sua imagem e pelos danos sofridos", explicou.
 
Apesar das cenas serem fortes, o advogado admite que não tem elementos para sustentar uma acusação de estupro, já que não conseguiu ter acesso direto ao material. "Caso alguma cena mostrasse a genitália tocando o rosto, teria-se mais elementos para configurar esta modalidade de crime", afirmou.
 
Também não pode ser considerado assédio sexual pois não há uma posição de superioridade hierárquica que funcione como elemento constrangedor, assim como a utilização de ações físicas bruscas, como agarrar, apertar e encurralar as vítimas nos vídeos assistidos pela reportagem.
 
Monitoramento de conteúdo na internet
 
Mesmo o caso citado não se configurando como crime digital, o Brasil dispõe atualmente de departamentos e delegacias especializadas em crimes cometidos através da internet. Denúncias podem ser feitas à Polícia Federal para as seguintes tipologias:
 
Crimes na web (crime.internet@dpf.gov.br)
Pedofilia, racismo, genocídio e tráfico de pessoas

Tráfico ou porte de drogas (cgpre@dpf.gov.br)

Tráfico de armas (darm.dcor@dpf.gov.br)

Empresas irregulares de segurança privada (dicof.cgcsp@dpf.gov.br)

Crimes cometidos por Policiais Federais (coain.coger@dpf.gov.br)

Crimes Previdenciários (dprev.cgpfaz@dpf.gov.br)
 
Além disso, a Polícia Civil também possui o Núcleo de Combate aos Cibercrimes e delegacias especializadas em crimes digitais em diversas partes do Brasil. As informações podem ser encontradas no site do Ministério Público de Minas Gerais. No Estado, as denúncias podem ser encaminhadas para:
 
DEICC - Delegacia Especializada de Investigações de Crimes Cibernéticos
Av. Nossa Senhora de Fátima, 2855, bairro Carlos Prates - CEP 30710-020
Localizada ao lado da Estação de Metrô Carlos Prates
Telefone  (31)3212-3002| Horário de Atendimento: 08h30 às 18h30
dercifelab.di@pc.mg.gov.br
 
A reportagem do Portal HD tentou contato com a DEICC durante a tarde, mas as ligações não foram atendidas.

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