Até fevereiro de 2015, todas as boates, casas de shows e espetáculos de Belo Horizonte deverão exibir vídeo, com duração mínima de 30 segundos, com informações relativas a segurança do estabelecimento, inclusive para deficientes auditivos.

 

A decisão do prefeito Marcio Lacerda foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na edição de hoje. Conforme o decreto de nº 15.743, a apresentação do vídeo deverá ser feita antes de cada espetáculo, show ou atividade artística, e, nos casos de permanência do público no local superior a 4 horas, reprisado nos intervalos.

 

O vídeo deve ser individual de cada estabelecimento, constando as características e disposição dos equipamentos de segurança, para orientar os frequentadores quanto aos procedimentos a serem adotados em caso de acidente, incêndio ou pânico. Com as imagens, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) espera facilitar a evacuação dos estabelecimentos, em caso de emergência, de forma mais fácil.

 

O decreto frisa, ainda, que "a utilização de artefatos pirotécnicos em casas de shows e espetáculos, boates e empreendimentos destinados à realização de shows artísticos e/ou apresentações de peças teatrais fica condicionada à autorização prévia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e, durante a queima, deve ser acompanhada por profissional devidamente capacitado, de acordo com as normas do Exército Brasileiro".

 

Além disso, fica mantido as exigências já impostas aos estabelecimentos. Em caso de descumprimento, o estabelecimento terá que pagar multa. As boates e casas de shows e espetáculos têm 90 dias para se adaptarem as regras.