Câmara de Vereadores

Briga política sobre cassação de Gabriel Azevedo vira guerra judicial; entenda

Pedro Santos*
pedro.sousa@hojeemdia.com.br
04/09/2023 às 13:54.
Atualizado em 04/09/2023 às 15:08

(Maurício Vieira)

A briga política que sacode a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em torno da cassação do mandato do presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido), tem se transformado, cada vez mais, em uma guerra judicial. Após uma liminar favorável a Gabriel, impedindo o afastamento temporário dele da presidência, seguida pela derrubada da medida na manhã seguinte e um mandado de segurança que novamente vetou a saída dele da função, a segunda-feira (4) começou com um novo pedido na Justiça e outra decisão sobre o tema.

Na primeira investida desta semana, o vice-presidente da CMBH, vereador Juliano Lopes (Agir) - que assume a presidência do Legislativo caso o colega seja cassado - solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que Gabriel fosse afastado das atividades. Já Azevedo obteve mais uma vitória nos tribunais, revertendo o pedido.

No pedido, Juliano Lopes avalia como “antiético e imoral” Gabriel seguir à frente do próprio processo de cassação.

“O pedido foi para afastá-lo da condição de presidente, não é para afastá-lo do mandato. Quem vai afastá-lo do mandato é a comissão que vai ser votada e se tiver os 28 votos. É um pedido temporário de afastamento”.

A assessoria de Gabriel Azevedo preferiu não se manifestar sobre as falas do vereador Juliano Lopes.

Gabriel Azevedo consegue nova vitória

Após o pedido feito pelo vereador Juliano Lopes nesta segunda-feira (4), Gabriel Azevedo obteve decisão favorável da Justiça, que suspendeu o pedido feito pelo vice-presidente da CMBH e o manteve como presidente. Foi definida ainda uma multa diária de R$ 50 mil por dia caso a determinação seja descumprida.

Entenda o Caso

Na última segunda-feira (28), a deputada federal Nely Aquino (Podemos) protocolou um pedido de cassação do mandato do atual presidente, Gabriel Azevedo. Ela alega quebra de decoro parlamentar para justificar o pedido. O político disse que não se intimida.  

Ex-presidente da Câmara de Vereadores, Nely Aquino também requereu que o parlamentar seja afastado da função de presidente da Casa enquanto durar o processo que pode levar à perda do mandato dele como vereador.

Segundo ela, Gabriel cometeu uma série de atos "incompatíveis com a dignidade do cargo". Dentre eles, citou abuso de autoridade, agressões verbais contra outros vereadores, atuação irregular em CPI e exoneração de funcionários por perseguição política. 

A abertura do processo de cassação do mandato de Gabriel depende de aprovação na Câmara, em votação que pode ocorrer ainda nesta segunda-feira (4).

* Estagiário sob supervisão de Renato Fonseca

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