Uma decisão da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu o ex-delegado regional do Trabalho em Minas, Carlos Alberto Menezes Calazans. Ele foi acusado de calúnia e difamação pela prima Fabiana Costa Flores de Carvalho, que também é irmã de Frederico Flores, condenado por matar dois empresários em abril de 2010, no Bairro Sion, região Centro-Sul de Belo Horizonte, e conhecido como líder do "Bando da Degola".
Fabiana Flores ajuizou um processo contra Calazans acusando-o de sugerir que ela teria ajudado o irmão a cometer os crimes em abril e maio de 2010. Conforme os autos do processo, ela alega que o ex-delegado disse à imprensa, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que Fabiana seria cúmplice de Frederico Flores nos crimes cometidos pelo "Bando da Degola". Além disso, ela disse que Calazans a acusou de colocar entorpecente na bebida dele em julho de 2010.
No entanto, em fevereiro do ano passado, o juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Marco Aurélio Chaves Albuquerque, julgou a queixa-crime improcedente, mas Fabiana Flores recorreu. Ela pedia que o primo fosse condenado e afirmou que havia provas de que ele teve a intenção de caluniá-la e difamá-la. Mas a decisão foi mantida em segunda instância e divulgada nesta segunda-feira (24).
De acordo com a relatora do recurso, desembargadora Denise Pinho da Costa Val, para a caracterização do crime de calúnia deve estar presente a vontade de denegrir, ofender, de causar dano à honra do indivíduo. “No caso dos autos, ficou patente que o querelado [Calazans] não teve a intenção de caluniar a querelante [Fabiana], ele apenas se limitou a comunicar o fato criminoso à polícia e, assediado pela imprensa, devido à repercussão que o caso teve na mídia, narrou os fatos de acordo com a impressão obtida pelas circunstâncias e forma em que se deu o ocorrido”, considerou a magistrada.
Ainda conforme a magistrada, reportagens veiculadas por diversos telejornais demostram que Calazans apenas repetiu sua versão. Ele afirmou à mídia que encontrou com a prima em um bar e pegou uma carona com ela. Na garagem de um prédio, o ex-delegado do Trabalho teria sido torturado e extorquido. Nesta ocasião, Calazans declarou que suspeitava que alguém tivesse colocado alguma coisa em sua bebida na ocasião. Além disso, a relatora destacou que apesar da participação de Fabiana Flores nos crimes não ter sido confirmada, houve indícios para que Calazans acreditasse no envolvimento da prima.