A proposta de flexibilizar a Lei de Uso e Ocupação do Solo, permitindo a construção de novos hospitais e a ampliação das unidades de saúde já existentes em Belo Horizonte, caminha para ser aprovada pela Câmara Municipal. Enquete feita pela reportagem do Hoje em Dia mostra que 23 vereadores são favoráveis à possibilidade de expansão do número de leitos.
Dos 41 parlamentares, apenas três são contrários às intervenções previstas no projeto de lei (PL). Quatorze estão indecisos e um deles não foi encontrado, pois está de licença médica (veja quadro ao lado).
Apresentado na última terça-feira pela Prefeitura de Belo Horizonte, o PL precisa obter dois terços dos votos (28 vereadores) e passar por duas votações em plenário para ser aprovado. O texto será distribuído nos próximos dias para a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), para análise da constitucionalidade.
O projeto é apontado como a solução para o déficit de 3 mil leitos na capital – levando-se em consideração os atendimentos de pacientes provenientes da região metropolitana e do interior. A análise foi feita por gestores de grupos hospitalares do Estado.
Prioridade
O assunto é tratado como prioridade máxima no Legislativo da capital. “A ampliação é necessária, tendo em vista a demanda e a saturação dos hospitais nos dias atuais. Todos sofrem com as condições oferecidas, seja na saúde pública ou quem tem convênio e procura a rede particular”, afirma o vereador Ronaldo Gontijo (PPS).
Também favorável à ampliação, o parlamentar Bispo Fernando Luiz (PSB) destaca que o projeto deve seguir à risca a proposta inicial. “Estamos falando de uma expansão controlada e somente de hospitais. Isso não pode abrir brechas para a expansão de outros empreendimentos”.
Mudança
Entre as opiniões contrárias à ampliação das atuais unidades de saúde está o vereador Autair Gomes (PSC). “Não sou a favor da mudança da lei apenas para a criação e ampliação de leitos de hospitais. Há outras questões da cidade que precisam ser priorizadas”. (Com Patrícia Santos Dumont e Celso Martins).