Excesso da jornada de trabalho e uso de substâncias ilícitas para ficar acordado. Essa é a triste realidade de muitos caminhoneiros que rodam pelas estradas brasileiras. Estes fatores, juntamente com o abuso da velocidade e carga mal acondicionada, são apontados pelos especialistas como os vilões para o grande número de acidentes nas rodovias.

Para tentar mudar este cenário, o Governo Federal sancionou a Resolução 3056/09 da Lei 12.619, que regulamenta a profissão de motorista. O ponto mais discutido da nova regra é sobre a jornada de trabalho. Pela determinação, que começou a vigorar no dia 30 de julho deste ano, o motorista só pode ficar a frente do volante por um período de oito horas diárias, com duas horas extras e uma hora de refeição. A cada quatro horas de direção, é necessário ter meia hora de pausa. Além disso, o descanso no fim de cada dia está fixado em 11 horas.

A tendência com a regulamentação da lei é que o número de acidentes diminua em todo o país. E para fiscalizar se o tempo de descanso está sendo cumprido, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá usar o tacógrafo, aparelho instalado nos caminhões.

De acordo com o órgão, o efetivo nas rodovias será o mesmo, mas a expectativa é de que a partir de setembro mais 750 agentes no Brasil integrem o grupo que irá fazer a fiscalização. Alguns desses devem vir para Minas.

Por causa da determinação, os caminhoneiros pararam o Brasil em greve que durou sete dias. Durante o protesto, a categoria interditou as principais rodovias e paralisou o transporte de mercadorias no país. Os representantes dos caminhoneiros eram contrários ao formato da lei. Mesmo assim, eles defendem a regulamentação da profissão. Para pôr fim à manifestação, o governo decidiu dar mais 30 dias de fiscalização educativa, sem multa, com relação à jornada de trabalho dos caminhoneiros.

Apesar de a nova lei favorecer a categoria, os caminhoneiros questionam as novas regras. Eles reclamam que é necessário construir paradas nas estradas para que a determinação seja cumprida. “Este é um grande problema, pois não temos locais apropriados, com estrutura adequada para parar os caminhões. Está questão vai ter que ser revista pelos governantes”, disse o presidente do Sindicato Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado de Minas Gerais (SINDICAM-MG) Anderson José Torquato Silva.

No entanto, ele acredita que a nova regra irá beneficiar os caminhoneiros, que segundo Silva, passarão a ser mais valorizados. “A sociedade cobra segurança, veículo novo e agilidade na entrega. Mas tudo isso tem um custo. Com a nova lei o motorista será mais bem treinado, terá redução de trabalho e consequentemente de acidentes, além de salários mais dignos”, comemora.

Silva explica que com a diminuição da carga horária de um motorista profissional, que chegava a trabalhar duas ou três jornadas, e agora será obrigado a cumprir a lei, as empresas terão que contratar mais caminhoneiros. Segundo o presidente do SINDCAM-MG, a expectativa é que sobre cargas e aumente as oportunidades para os caminhoneiros autônomos, que também deverão ser mais qualificados. A tendência é que os salários também sofram reajuste. “Os caminhoneiros que estão resistentes vão ter que se adequar. Futuramente isto será bom para a categoria”, considera.

Veja no vídeo abaixo como funciona a nova regra:

 

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