O futuro da exploração e comercialização do amianto no Brasil está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). Usada na produção de telhas e caixas d’água, essa fibra natural pode causar câncer de pulmão e outras graves doenças respiratórias, como atesta a Organização Mundial de Saúde (OMS).
 
A extração do amianto é amparada pela Lei Federal 9.055/1995. Em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso, foram criadas leis que vetam a utilização dos produtos derivados da fibra. Minas Gerais não tem legislação semelhante. Apenas duas cidades do Sul do Estado tiveram essa iniciativa: Andradas e Pouso Alegre.
 
“Em 2001, foi aprovada a proibição da comercialização do amianto. Após o interesse de uma empresa em explorar o mineral no município, nova lei foi criada, em 2009, para impedir que isso ocorresse”, afirma o secretário de Meio Ambiente de Pouso Alegre, Maurício Tutty.
 
Construções
Em Andradas, a lei é mais restritiva. Aprovada em 2001, ela proíbe o “uso de materiais produzidos com qualquer tipo de amianto nas construções públicas e privadas”.
Segundo a chefe de gabinete da Prefeitura de Andradas, Silvia Meneguello, a lei veda alvarás de funcionamento para estabelecimentos que comercializem o amianto.
A preocupação dos dois municípios com seus moradores é embasada por pesquisas científicas, segundo a oncologista Ana Alice Vieira Barbosa, vice-presidente da Sociedade Mineira de Cancerologia.

 Igual a cigarro
“O potencial cancerígeno do amianto é comprovado pela OMS, conforme pesquisas feitas com produtos à base da fibra. Ele aparece na mesma categoria de risco do cigarro”, afirma a especialista.
Segundo ela, estão mais sujeitas aos males pessoas que trabalham na exploração do amianto e na manutenção de telhas e caixas d’água. “Produtos em estado de degradação, jogados em cantos de quintais, também podem liberar o pó, que, se inalado, gera risco de doenças”.
 
Enquanto não é protegido por lei, o pedreiro Ermuti Pessoa, de 39 anos, morador de Contagem, na RMBH, continua convivendo com a ameaça. “Às vezes, tenho que cortar telhas de amianto. O pó é muito forte e chega a doer o estômago”.
 
Leia sobre a lei que permite banir o amianto do país na edição digital do Hoje em Dia

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