Começa na próxima segunda-feira (1º) o período para que os estudantes possam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que neste ano custará R$ 85, conforme previsto no edital publicado no Diário Oficial da União. O valor é maior do que o cobrado em 2018, na época fixado em R$ 82. 

Os estudantes que se enquadrarem nos critérios de gratuidade terão de 1º a 10 de abril para fazer o pedido. As inscrições para as provas poderão ser feitas de 6 a 17 de maio. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública, e aqueles que estudaram toda essa etapa educacional na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o valor cobrado segue abaixo do custo real do exame, como nos anos anteriores. Caso fossem considerados os preços reais, a taxa seria R$ 106,59 por participante.

Reajuste

Até 2014, o Enem custava R$ 35. Em 2015, foi feito o primeiro reajuste desde que o teste passou a valer para o ingresso em universidades, modelo vigente hoje. Nesse ano, a inscrição passou a R$ 63. Em 2016, aumentou para R$ 68. Em 2017, R$ 82, valor mantido em 2018. 

A isenção deve ser solicitada pela Página do Participante, no site enem.inep.gov.br, a partir das 10h, de 1º de abril até as 23h59 do dia 10. No mesmo período, os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame podem apresentar justificativa e solicitar novamente a gratuidade.
Em 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujos pedidos foram aprovados. Essas pessoas, assim como as demais, deverão fazer ainda a inscrição de 6 a 17 de maio.

Os alunos que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio. Segundo o Inep, os candidatos isentos representam, geralmente, cerca de 70% do total de inscritos.

Provas

O Enem será aplicado em 3 e 10 de novembro. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até 13 de novembro. O resultado será publicado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

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