Saiba como funciona

Carnaval de BH: mulheres vítimas de violência sexual podem procurar base de apoio

Plantão Integrado Acolhe, que terá uma base de apoio na Praça da Liberdade

Da Redação*
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Publicado em 30/01/2024 às 13:50.

(Flávio Tavares / arquivo Hoje em Dia)

Mulheres que precisem de apoio em situações de violência, especialmente em casos de importunação sexual, em Belo Horizonte, terão um espaço de apoio especializado com acompanhamento gratuito de assistentes sociais. Foi lançado nesta terça-feira (30) o projeto Plantão Integrado Acolhe, que terá uma base de apoio na Praça da Liberdade, região Centro-Sul da capital.

O serviço funcionará, de 10 a 13/2, das 10h às 19h, na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) - prédio verde. 

O objetivo do Plantão Acolhe minas é fornecer atenção especial às mulheres que precisem de apoio em situações de violência, especialmente em casos de importunação sexual, tido como o principal tipo de violência nesse período, conforme levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

A proposta do Acolhe minas é oferecer, pela primeira vez, um espaço para acolhimento, atendimento psicossocial, suporte emocional, orientação jurídica e encaminhamentos no período de folia. E, também oferecer também um espaço seguro para obter informações sobre os direitos das mulheres e medidas de prevenção para coibir casos de assédio e violência sexual.

Serão prestados atendimentos especializados para mulheres maiores de 18 anos, que não sejam vítimas de casos de flagrante em delito, nem que estejam em risco de vida, decorrente do uso/abuso de álcool e/ou outras drogas. 

Encaminhamentos

Os casos que envolverem vítimas menores de 18 anos serão tratados pelo Plantão do Conselho Tutelar de Belo Horizonte (Rua Rio de Janeiro, 1.187 – 8º andar – Centro - Telefone (31) 3277-1912 – Endereço eletrônico: plantaoconselhotutelar@pbh.gov.br).

Já as situações de flagrante delito, com condução do agressor, serão direcionadas à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Avenida Barbacena, 288 - Barro Preto – BH/MG). 

Além disso, nos casos graves e/ou de risco para a vida da mulher decorrentes de uso/abuso de álcool ou outras drogas e/ou situações mais graves de violência, a conduta será encaminhá-los, em articulação com a SES, à Rede de Atenção da Saúde de Belo Horizonte, de acordo com a especificidade de cada situação.

Outras ações

Também estará à disposição das vítimas o Protocolo Fale Agora de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo do estado, que foi desenvolvido para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento.

De acordo com o governo, o protocolo foi adaptado para ser utilizado por blocos de Carnaval de Belo Horizonte e do interior do estado, com objetivo de acolher adequadamente possíveis vítimas e encaminhá-las para a rede pública de atendimento (saúde e segurança).  

Também serão distribuídas pulseiras de identificação para crianças em meio aos blocos infantis.

* Com Agência Minas

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