Um casal de lésbicas e o dono de uma boate de Belo Horizonte entraram em acordo durante uma audiência de conciliação promovida pela 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. As duas mulheres procuraram a Justiça após serem impedidas de usufruir de uma promoção para aniversariantes oferecida pela casa noturna, em março deste ano. Na época, a gerente do local teria informado às clientes que o benefício de reversão da entrada em consumação era exclusivo para casais heterossexuais. 

De acordo com o Ministério Público de  Minas Gerais, além do pedido formal de desculpas, o proprietário da boate devolveu ao casal o valor pago em passagens até Belo Horizonte, já que as duas moram no Rio de Janeiro. 

Além disso, ficou responsável por divulgar, no portal e nas redes sociais da casa noturna, mensagem de respeito à orientação sexual e de repúdio a qualquer tipo de discriminação. E doou R$ 800 para o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos). 

Para formalizar os termos da conciliação, o promotor de Justiça Mário Konichi Higuchi Júnior promoveu uma reunião com o proprietário da boate e representantes do Cellos. “Estar aqui sinaliza uma mudança paradigmática muito importante. Não mediremos esforços naquilo que nós, enquanto Cellos, pudermos fazer para tornar essa sociedade mais fraterna e mais isonômica”, afirmou Azilton Viana, presidente da ONG. Já o dono da boate esclareceu que a atitude da funcionária foi oposta à cultura do estabelecimento e que tem intensificado ações de respeito à diversidade e à orientação sexual.

Durante a audiência, as duas afirmaram que as medidas foram suficientes para reparar os danos à honra que sofreram.