A Justiça Federal mandou o município de Itaverava, na região Central de Minas, restaurar o Sobrado do Padre Taborda. O imóvel foi construído na segunda metade do século XVIII e está prestes a desabar.
Pela determinação, em no máximo 60 dias o Executivo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)terá que apresentar o projeto de restauração e, em 150 dias, as obras deverão ser encerradas.
A ação que resultou na decisão foi impetrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Se os prazos determinados não forem cumpridos, a Justiça estabeleceu multa de R$ 10 mil.
Tombamento
O casarão é tombado pelo Iphan desde 1993. Ele foi a residência do primeiro vigário da cidade, padre Manuel Ribeiro Taborda, que atuou em Itaverava entre 1752 a 1788.
As pinturas artísticas do sobrado seriam do artista Manoel da Costa Athayde, considerado um dos maiores representantes da pintura do Brasil colonial.
Apesar da relevância do bem, o MPMG e o MPF destacou que o imóvel está abandonado e correndo o risco de ruir devido a ação dos cupins e umidade.
“Apesar de o Iphan reconhecer a enorme importância histórica do sobrado, a ponto de tombá-lo, e afirmar categoricamente que ele encontra-se prestes a sofrer arruinamento, a autarquia federal não adota qualquer providência efetiva para salvar o imóvel”, apontam na ação o promotor de Justiça de Conselheiro Lafaiete Glauco Peregrino e a procuradora da República Mirian do Rozário Lima.
Ao julgar o caso, a Justiça Federal considerou urgente a execução da obra de restauro do Sobrado Padre Taborda.