O Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CNDDH) acionou o Ministério Público de Minas Gerais para apurar o caso de racismo ocorrido na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte, que teria sido cometido por um skinhead. Em uma moção de repúdio publicada nesta terça-feira (9) o CNDDH demonstrou o quanto desaprova a foto denunciada pela imprensa mineira na última sexta-feira (5). Trata-se do caso de agressão cometido por Donato di Mauro, de 25 anos, a um morador de rua. Donato postou no Facebook uma fotografia na qual aparece enforcando o homem com uma corrente. A justificativa dele para o ato era a de que o morador estaria usando crack perto de crianças.
Após várias manifestações de repúdio ao ato preconceituoso de racismo, incluindo ameaças de denúncia aos órgãos competentes, o Donato apagou a postagem. No entanto, o conteúdo já havia sido disseminado pela internet. O CNDDH considerou que “além da exibição da foto, a descrição da imagem trazia conteúdos depreciativos e preconceituosos relacionados à vítima”. A denúncia foi encaminhada para o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, do Ministério Público de Minas Gerais, para a promotora Nívia Mônica da Silva.
O Centro contabiliza o registro de 110 homicídios contra pessoas em situação de rua, de abril de 2011 a abril de 2013, em Minas Gerais. A instituição classificou como “grave” esse contexto e afirma que o processo histórico de exclusão social acaba perpetuando a invisibilidade social sofrida por pessoas em situação de rua, já que elas sofrem com a “impunidade e ausência de políticas públicas estruturantes e emancipatórias”.
O CNDDH promete acompanhar as investigações do Ministério Público de Minas Gerais protestando para que a violência cometida contra pessoa em situação de rua e, em última instância, contra a sociedade não recaia no colo da impunidade.
A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com o MPMG que informou não ter registrado oficialmente o recebimento da denúncia. Devido à burocracia para o protocolo, a expectativa é de que o caso seja recebido até esta quarta-feira (10).