Casos de violência contra moradores de rua aumentam mais de 2.600% em Minas
Campanha lançada pela UFMG visa a chamar atenção da sociedade e cobrar políticas públicas de acolhimento às pessoas em vulnerabilidade social
Os casos de violência contra pessoas em situação de rua aumentaram mais de 2,600% em Minas, no comparativo entre os primeiros semestres de 2020 e 2024. Há quatro anos, o Estado registrou 29 ocorrências. De janeiro a junho deste ano foram 786. Os dados são de uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (25).
O levantamento foi realizado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, vinculado ao Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Movimento Nacional da População em Situação de Rua.
A pesquisa não detalha os principais tipos de violência contra os sem teto. No entanto, cita que as ocorrências são mais comuns em vias públicas, serviços de abrigamento, estabelecimentos de saúde e instituições de longa permanência.
Conforme o estudo, Belo Horizonte foi a quarta capital com mais ataques contra moradores de rua. A metrópole mineira registrou 933 casos de 2020 a 2024, ficando atrás de São Paulo, com 6.986, Rio de Janeiro (2.995) e Brasília (1.209).
Em todo Brasil foram registrados 36.265 casos contra as pessoas em vulnerabilidade social. Do total, 18.730 registros foram contra negros, disparado o grupo mais afetado.
Veja mais dados da pesquisa
- 18.730 registros de violências contra pessoas negras em situação de rua;
- 8.858 registros de violências contra pessoas brancas em situação de rua;
- 4.482 registros de violências contra pessoas em situação de rua apresentaram erros ou nulidades;
- 3.946 registros de violências contra pessoas em situação de rua não informaram cor/raça;
- 165 registros de violências contra indígenas em situação de rua e 84 pessoas de cor/raça amarela.
Campanha ‘100 violência’
A pesquisa fez parte da campanha ‘100 violência’, lançada pela UFMG, para combater a violência contra pessoas em situação de rua. O objetivo da ação é alertar a população sobre os casos e melhorar a condição de vida dos sem teto por meio de políticas públicas.
A campanha recomenda que a população utilize o "Disque 100 - Disque Direitos Humanos" caso testemunhe algum tipo de violência contra pessoas em situação de rua. O serviço é destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.
O "Disque 100" funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Por meio dele, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe, analisa e encaminha aos órgãos de proteção e responsabilização as denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, população em situação de rua, povos indígenas, quilombolas, ciganos, entre outros grupos.
O que dizem PBH e Governo de Minas
Ao Hoje em Dia, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que desenvolve o Plano de Ação de Ruas Visíveis, com o objetivo de reforçar a Política Municipal Intersetorial para População em Situação de Rua. Esse Plano de Ação, que está em curso e foi firmado em parceria com o Governo Federal, reforça propostas de atuação por meio de campanhas, estabelecimento de protocolos com o sistema de justiça e com os Centros de Defesa de Direitos Humanos.
O município destaca que, como há uma subnotificação dos casos de violência contra pessoas em situação de rua, "o aumento nos registros não significa, necessariamente, crescimento da violência" e que os dados compilados pela UFMG se referem às denúncias feitas no Disque 100 do Governo Federal, que são encaminhadas, automaticamente, para a área responsável da Prefeitura.
Procurado pela reportagem, o Governo de Minas informou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) atua por meio de estratégias integradas de apoio aos municípios. E que a política de atendimento às pessoas em situação de rua ocorre de forma territorializada, sob responsabilidade dos municípios e apoio de equipes estaduais de referências técnicas nos serviços destinados ao atendimento a esse público.
O atendimento à população em situação de rua no Estado é realizado por meio de equipamentos socioassistenciais, como os Centros Pop e os Creas, com unidades de acolhimento como os abrigos e Casas de Passagem, além de repúblicas destinadas aos indivíduos e famílias em processo de saída das ruas, bem como serviço de abordagem social, oferecido em níveis de média e alta complexidade.
Além disso, a Coordenadoria da Política dos Direitos da População em Situação de Rua, também ligada à Sedese, articula a rede de política setorial com órgãos e entidades do poder executivo, legislativo, judiciário, prefeituras e organizações da sociedade civil para promover e acompanhar a execução e qualificação das políticas, programas, serviços e ações de enfrentamento à violência e promoção da inclusão social e produtiva da população em situação de rua.
Em outubro, a Sedese publicou cartilha com orientações sobre a Garantia de Direitos da População em Situação de Rua e a ADPF 976 (clique aqui para acessar).
*Estagiário, sob supervisão de Renato Fonseca
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