) pretende instalar, neste ano, centrais de conciliação nas 28 comarcas que ainda não possuem o serviço. O objetivo é que todas as regiões do Estado contem com essa estratégia para desafogar a demanda do Judiciário.
Só no ano passado, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), que funciona no Fórum Lafayette, na capital, desde 2012, resolveu 5.918 acordos. A coordenadora do projeto, Lucy Aznar acompanha, diariamente, todas as audiências no fórum e realiza a homologação de cada acordo.
“O processo é gratuito, realizado por conciliadores assistidos pelo juiz responsável, e as sessões duram cerca de 30 minutos. O índice de acordo é alto, principalmente no setor processual”, destaca a juíza.
Ela ressalta que não existe possibilidade de utilizar a conciliação para os casos envolvendo crimes contra a vida, roubos praticados com violência e nas situações previstas na Lei Maria da Penha.
Alternativa
Assim como a conciliação, a mediação também é um método alternativo na solução de conflitos que vem sendo usado pelo TJMG. Ela é indicada para casos em que é importante a manutenção de um vínculo entre as partes e tem alcançados bons resultados em Minas.
O objetivo é o mesmo da conciliação: a realização do acordo, porém feito de uma maneira mais lenta e aprofundada, o que pode durar alguns meses.
Na Central de Conciliação das Varas de Família de Divinópolis, no Centro-Oeste mineiro, a juíza Andréa Barcelos Ferreira Camargos Faria, responsável pela 2ª Vara de Família da comarca, investiu no modelo para solucionar os conflitos.
Segundo a magistrada, o projeto chegou a atingir um índice de 60% de acordos finalizados. “O processo busca dar poder às pessoas para fazer com que cada um seja autor da própria vida e consiga resolver seus conflitos por meio de uma solução mais justa”, contou Andréa.
Foi por meio da mediação que o empresário L.L, de 33 anos, definiu com a ex-companheira o acordo de poder ter acesso à filha de dois anos e meio. “Em apenas quatro meses conseguimos, com ética e muita atenção da psicóloga judiciária, definir as visitas à minha filha. Antes da mediação, a situação estava insustentável e, hoje, temos um bom relacionamento e convivemos de forma saudável”, relatou o empresário.