Em busca de evitar a suspensão ou bloqueio de servidores inativos e pensionistas do Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) iniciou neste semestre de 2018 a divulgação da necessidade do recadastramento. Por essa razão, diversos órgãos públicos estão recebendo cartazes informativos. Segundo a SEF/MG, cerca de 4 mil pessoas têm o benefício bloqueado por mês por falta de recadastramento.
Ainda de acordo com a SEF/MG, cerca de 10 mil pontos de concentração popular, nos 853 municípios mineiros, recebem a divulgação extra. Dentre eles, estão escolas estaduais, postos de saúde, unidades da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), do Ipsemg e do DEER, agências do Banco do Brasil e dos Correios, além das 149 administrações fazendárias e 707 unidades do Serviço Integrado de Assistência Tributária (SIAT).
Bloqueio
O recadastramento anual é obrigatório e deve ser feito sempre no mês de aniversário. Porém, apesar dos alertas do governo estadual junto a esse público, muitos têm deixado de cumprir a exigência e, por isso, têm o seu vencimento suspenso ou bloqueado até a regularização.
Essa foi, segundo o subsecretário de Gestão da Despesa de Pessoal, Maurício Caldas Rodrigues, a motivação para a iniciativa de distribuir cartazes informativos. De acordo com ele, cerca de 4 mil pessoas têm o benefício bloqueado por mês por falta de recadastramento.
“Nossa meta é o recadastramento de 100% dos beneficiários no mês de aniversário. Assim, evitaremos que pagamentos indevidos sejam feitos, mantendo os bloqueios ou suspensões de pagamentos apenas para os casos de pessoas falecidas", explicou Rodrigues.
Como proceder
Para fazer o recadastramento, os servidores inativos e pensionistas especiais do Estado de Minas Gerais devem comparecer, no mês de seu aniversário, em um dos locais abaixo relacionados, munidos de comprovante de residência, CPF e Carteira de Identidade (originais):
Unidade de Atendimento Integrado (Posto UAI);
Administração Fazendária (AF) da SEF/MG;
Serviço Integrado de Assistência Tributária (SIAT) da SEF/MG;
Agência do Banco do Brasil (desde que o beneficiário tenha conta na instituição)
Outras informações podem ser acessadas no site portaldoservidor.mg.gov.br.