Á espera da Justiça

Ciclovia na Afonso Pena: prefeito de BH nega falta de licenciamento para a obra

'Jamais faríamos uma obra tão importante sem os licenciamentos, sem estudos técnicos", diz Fuad; intervenção divide opiniões de quem passa pelo local

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
04/04/2024 às 14:55.
Atualizado em 04/04/2024 às 15:24

Obra em frente ao prédio do Tribunal de Justiça para construção de ciclovia na avenida Afonso Pena (Valéria Marques / Hoje em Dia)

Um dia após a divulgação de uma ação civil pública que pede a suspensão imediata das obras de construção da ciclovia na avenida Afonso Pena, que segundo o Ministério Público estaria sendo feita sem licenciamento urbanístico prévio, o prefeito Fuad Noman (PSD) negou a falta de estudos técnicos da intervenção no Centro de Belo Horizonte. 

A ação foi protocolada pelo MP contra a prefeitura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap). A obra também tem sido alvo de reclamações constantes de motoristas, motociclistas, comerciantes e moradores.

"Toda obra da prefeitura é feita rigoraosamente dentro de todos os princípios legais. Jamais faríamos uma obra tão importante sem os licenciamentos, sem estudos técnicos. Nós vamos mostrar. Mas se a Justiça mandar parar, vamos parar", comentou o prefeito, durante coletiva nesta quinta-feira (4) para detalhar o investimento de R$ 3 bilhões em 120 obras na cidade.

Fuad destacou, ainda, que a ciclovia está prevista no Plano Diretor do município. "Não inventamos ela. E estamos cumprindo. Não tenho nenhuma preocupação. Vamos apresentar todas as informações que, eventualmente, a Justiça pedir e deixar que a Justiça avalie. Entendemos que o projeto está dentro do conceito", acrescentou.

Ao Hoje em Dia, o Ministério Público informou que não se irá se manifestar a respeito das falas do prefeito Fuad Noman, "uma vez que as razões que embasaram a ação serão objeto de avaliação por parte do Poder Judiciário".

Na ação civil pública, o MP afirma que alterações viárias significativas estão sendo feitas no trecho. O órgão também questiona a segurança no trânsito e os benefícios ambientais e viários que seriam oferecidos pela pista exclusiva para as bicicletas. 

Para a promotoria, a implantação da ciclovia se mostra, em tese, “incompatível com o local, sendo necessária uma rápida intervenção do Poder Judiciário para sanar as irregularidades detectadas”.

Além de pedir a paralisação e desmontagem do canteiro de obras, a ação cobra a adequação do projeto da prefeitura para que a via não perca a característica de “corredor verde”. A ação civil solicita que o município seja proibido de cortar árvores em toda a extensão da Afonso Pena.

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