BRASÍLIA – As BRs 116, 040, 050, 153 e 262, todas com trechos em Minas Gerais, serão entregues à iniciativa privada até meados de 2013, dentro do Programa de Concessões de Rodovias e Ferrovias, anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff. A cerimônia de lançamento contou com a presença do governador de Minas, Antonio Anastasia, e de outros Estados.

O plano contempla empreendimentos em todo o país. O governo federal pretende investir R$ 133 bilhões na integração dos modais de transporte, para facilitar o escoamento da produção. A maior parte do recursos – R$ 79,5 bilhões – deverá ser executada até 2018. A promessa é que os R$ 53,5 bilhões restantes viabilizem intervenções nos próximos 25 anos. Não foi definida a parcela destinada a cada Estado.

O projeto prevê a duplicação de todos os principais eixos rodoviários do país, tanto os que serão privatizados quanto os sob gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com relação às ferrovias, a pretensão do Executivo é expandir a capacidade da malha atual, praticamente desativada em quase todo o Brasil.

Do valor total, R$ 42 bilhões ficarão reservados para obras nas rodovias, com a duplicação de 7,5 mil quilômetros. As ferrovias consumirão R$ 91 bilhões. Grande parte do investimento será empenhada na construção de 10 mil quilômetros de trilhos.

Financiamento

As melhorias serão contratadas com financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os juros, cobrados com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), não ultrapassarão 1,5% ao ano. A carência ficará em três anos, com amortização em até 20 anos. O grau de alavancagem poderá variar de 65% a 80%.

Pelo cronograma do Ministério dos Transportes, as BRs 116 e 040 estão em estágio mais avançado, pois já passaram pela etapa de estudos. A fase de audiências públicas vai até outubro. O edital de concessão da BR-116 deverá ser publicado em novembro, e o da 040, em dezembro.

As licitações estão previstas para ocorrer em dezembro deste ano (BR-116) e janeiro de 2013 (BR-040). As assinaturas de contrato estão planejadas para março e abril do ano que vem.

As BRs 262, 050 e 153 passarão por estudos até o mês que vem, antes das audiências públicas, que devem começar em janeiro de 2013. A publicação dos editais é aguardada para março. No mês seguinte, ocorrerão as licitações, com as assinaturas de contratos em maio, junho e julho. As demais rodovias, que não passam por Minas, também seguirão essa agenda.

 

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