Pacientes do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), vinculado ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), tiveram as sessões de quimioterapia adiadas nesta segunda-feira (25) por falta de medicamentos. A instituição confirmou a situação por meio de nota.
De acordo com o Ipsemg, um dos medicamentos em falta no estoque é o Bortezomibe. O fármaco, usado para tratamento de pacientes adultos diagnosticados com mieloma múltiplo, é administrado por meio de injeção intravenosa. Ele tem venda restrita para empresas e profissionais da área da saúde e o preço médio é de R$ 1 mil.
Segundo a nota do instituto, "o fornecedor alega ausência de matéria-prima para fabricação do fármaco, com expectativa de regularização da produção ainda neste mês de julho para atendimento aos pacientes".
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES/MG), por sua vez, divulgou nota informando que a responsabilidade de aquisição do remédio é do Ipsemg, tendo em vista que o atendimento oncológico é feito por meio de programas específicos nos hospitais credenciados pelo Ministério da Saúde.
"O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) informa que está em falta, no Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), o estoque do medicamento Bortezomibe, utilizado para tratamento de câncer hematológico.
O HGIP possui contrato de fornecimento de medicamentos e as solicitações são realizadas mensalmente. O fornecedor contactado pelo HGIP já foi notificado sobre a necessidade de aquisição do referido medicamento. No momento, porém, o fornecedor alega ausência de matéria-prima para fabricação do fármaco, com expectativa de regularização da produção ainda neste mês de julho para atendimento aos pacientes.
O Ipsemg segue aguardando os medicamentos"
"A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informa que o atendimento aos pacientes oncológicos é realizado por um programa específico, nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), credenciados pelo Ministério da Saúde, os quais correspondem a unidades hospitalares públicas ou filantrópicas que dispõem dos recursos humanos e tecnológicos necessários à assistência integral do paciente portador de câncer.
A partir do momento em que um hospital é habilitado para prestar assistência oncológica no SUS, a responsabilidade pelo fornecimento do medicamento antineoplásico é da instituição, seja ela pública ou privada, com ou sem fins lucrativos. Desse modo, os hospitais credenciados no SUS e habilitados em oncologia são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que, livremente, os padronizam, adquirem e fornecem. Contudo, em função da descontinuidade no fornecimento de alguns medicamentos, dificuldades em processos de compras, dentre outras razões, o MS, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), assumiu a aquisição centralizada de alguns desses itens.
Nesse sentido, destacamos que o medicamento bortezomibe não integra o rol de medicamentos oncológicos adquiridos de forma centralizada pelo Ministério da Saúde, para os quais a SES/MG auxilia nas etapas logísticas de programação e distribuição junto aos CACON/UNACON. Assim, considerando que cada instituição hospitalar é responsável por definir a sua própria relação de medicamentos, bem como providenciar a aquisição desses itens, eventuais desabastecimentos e previsões de reabastecimento devem ser verificados diretamente nas instituições hospitalares de interesse".
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