Um novo projeto de solução viária, alternativa ao Portal Sul – inconcluso por falta de repasse de recursos da União ao governo do Estado –, será apresentado ao Ministério Público (MP), à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e à BHTrans, até o fim deste mês.
Informações obtidas com exclusividade pelo Hoje em Dia mostram que a proposta prevê três novas intervenções, sendo uma delas no entroncamento da avenida Raja Gabaglia com Barão Homem de Melo, altura do bairro Santa Lúcia, na zona Sul, e outra no trevo do BH Shopping. A terceira obra não foi informada. O projeto muda completamente o complexo (Portal Sul), aprimorando-o.
A elaboração de um planejamento alternativo de acesso ao bairro Belvedere, também na zona Sul da capital, e a Nova Lima, na Grande BH, foi encomendada por empreendedores locais.
As modificações no trânsito são uma reivindicação antiga de moradores e trabalhadores da região, que enfrentam congestionamentos frequentes na BR-356, na MG-030 e na própria Raja Gabaglia.
À frente da iniciativa está a Associação dos Empreendedores dos Bairros Vila da Serra e Vale do Sereno. Sem revelar detalhes nem orçamento, o presidente da instituição, Gilmar Dias, adianta que o projeto contempla um conjunto de obras mais bem estruturadas que as primeiras. Grande parte das intervenções será feita com investimento privado.
“Dessa forma, a falta de dinheiro do governo federal não será um impeditivo. O grande diferencial desse estudo é que ele apresenta uma solução viária já com a solução de recursos, fazendo com que a proposta seja mais exequível, podendo ser implementada no ano que vem”, acredita Dias.
Perspectiva
Segundo ele, o projeto já está concluído e aguarda, agora, aprovação do Ministério Público para começar as negociações com o município. “É uma solução planejada, macro, muito bacana, que vai dar outra dinâmica para a região”, avaliou o presidente da associação.
Só alça e trincheira ficaram prontas
As obras do Portal Sul, anteriormente chamado de Complexo Viário Sul, foram parcialmente concluídas em abril do ano passado. Do projeto original, apenas uma alça ligando a BR-356 à MG-030, no sentido Rio de Janeiro/Nova Lima, e uma trincheira no sentido Nova Lima/Savassi foram construídas.
Outros dois viadutos, nos sentidos Savassi/Nova Lima e Nova Lima/Rio de Janeiro, que seriam executados por meio de convênio firmado entre os governos federal – que repassaria os recursos – e estadual – responsável pela execução das obras – não têm previsão de entrega.
Burocracia
Conforme mostrado pela reportagem do Hoje em Dia na última semana, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou que as últimas intervenções do complexo não estão previstas no orçamento da União de 2015, inviabilizando a retomada do projeto por, pelo menos, mais 13 meses.
Ainda segundo o Dnit, “os projetos executivos do Portal Sul encontram-se concluídos, dependendo de pequenos ajustes”.
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop/MG) informou que houve uma retomada nas negociações com a Prefeitura de Belo Horizonte, depois que o município apresentou ao governo estadual a documentação necessária para o estabelecimento de um convênio. Esse acordo permitirá a liberação de recursos apenas para a elaboração do projeto, orçado em R$ 1,3 milhão.
A primeira etapa do Portal Sul foi feita como medida compensatória de empreendimentos da região. A trincheira, por exemplo, ficou a cargo do BH Shopping, que passou por uma expansão.
SAIBA MAIS
Verba federal não chegou
As melhorias no bairro Belvedere e no acesso a Nova Lima são uma demanda antiga de moradores e usuários das rodovias BR-356 e MG-030.
Em julho de 2009, o então vice-prefeito de Belo Horizonte, Roberto Carvalho, anunciou, durante evento em Brasília, que o Dnit enviaria ao Ministério dos Transportes um pedido de liberação de R$ 30 milhões para as obras do Portal Sul, na capital.
A liberação do recurso aconteceria até o fim do mesmo ano, mas o governo federal não repassou o dinheiro ao Estado, que executaria a obra. Não há recurso previsto para o ano que vem.