Diante da grave situação causada pelas fortes chuvas que atingiram Ipatinga, onde 10 pessoas morreram após desabamentos de casas, a Prefeitura Municipal publicou nesta segunda-feira (13) o Decreto nº 11.415, que institui o pagamento de um benefício financeiro para auxiliar as famílias que perderam suas casas ou tiveram que deixar seus imóveis por questões de segurança.
De acordo com o decreto, os desabrigados e desalojados poderão receber até um salário mínimo e meio, dependendo do número de integrantes da família. O objetivo da medida, segundo o prefeito Gustavo Nunes (PL), é garantir a sobrevivência dessas pessoas e minimizar os impactos causados pela tragédia.
"Nossa prioridade é garantir a segurança e o bem-estar da população. Com este benefício, esperamos minimizar os impactos da tragédia e proporcionar condições dignas para essas famílias", afirmou o prefeito.
Cadastro das famílias
Para ter acesso ao benefício, as famílias atingidas pelas chuvas devem realizar um cadastro em um dos quatro pontos de atendimento definidos pela prefeitura:
- Escola Municipal Artur Bernardes: rua Jordão, 66 - Canaã
- Escola Municipal Chirlene Cristina: rua Monza, 25 - Bethânia
- Escola Estadual Elza Moreira Lage: rua Sálvia, 170 - Chácaras Madalena
- Evando Fontes: rua Salmão, 486 - Chácaras Oliveira
Além disso, os moradores podem realizar o cadastro no CadÚnico, localizado na rua Edgar Boy Rossi, atrás da prefeitura municipal.
Documentos necessários
No momento do cadastro, é necessário apresentar o laudo de interdição total do imóvel ou o relatório técnico da Defesa Civil que comprove a situação de risco. A prefeitura informou que, em casos de perda de documentos, os moradores poderão realizar o cadastro e obter o benefício posteriormente.
Critérios para concessão do benefício
O benefício será concedido em caráter provisório e suplementar, com o objetivo de auxiliar as famílias a superar a situação de emergência. A prefeitura estabeleceu critérios para a concessão do benefício, como a comprovação da perda do imóvel ou da necessidade de deixar a residência por motivos de segurança.