A Comissão Processante que apura a denúncia contra o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Gabriel Azevedo (sem partido), por suposta quebra de decoro parlamentar, começa a ouvir nesta terça-feira (31) as primeiras testemunhas no processo iniciado na Casa.
No total 14 pessoas deverão prestar depoimento. Nesta manhã serão ouvidos em plenário os vereadores Wagner Ferreira (PDT), Miltinho CGE (PDT) e Wesley Moreira. Na quarta (1º) são aguardados a vereadora Flávia Borja (PP), o corregedor da Câmara, Marcos Crispim (PP) e um de seus assessores. Gabriel também será ouvido, na condição de denunciado.
Os depoimentos dos parlamentares do PDT, nesta terça, devem esclarecer as supostas agressões verbais por parte de Gabriel contra parlamentares do partido, denunciado pela da ex-vereadora e atual deputada federal Nely Aquino (Podemos).
A vereadora Flávia Borja deve se pronunciar sobre as ofensas que, segundo a representação, teriam sido dirigidas a ela. Felipe Espírito Santo, assessor de Marcos Crispim, e o próprio vereador, vão depor sobre a suposta utilização da estrutura e do pessoal da Câmara, pelo presidente, para obter indevidamente a assinatura do corregedor em decisão de arquivamento de representação.
As sete testemunhas restantes e o denunciado serão ouvidas na próxima semana, entre os dias 6 e 8 de novembro. Após a fase de depoimentos, o presidente da CMBH terá cinco dias para apresentar, por escrito, suas alegações finais.
Em seguida, a vereadora Professora Marli deverá elaborar um parecer final sobre o pedido de cassação, que será votado pela Comissão Processante. Posteriormente, a denúncia segue para apreciação em Plenário, onde são necessários os votos de 28 dos 41 membros do Legislativo para a cassação do mandato de Gabriel. A Comissão Processante tem um prazo total de até 90 dias para concluir os trabalhos.
A assessoria do vereador Gabriel Azevedo informou que ele só irá se posicionar sobre o assunto ao final do processo.