Comissão sobre Uber em BH deixará na mão de Lacerda o futuro do aplicativo

Danilo Emerich – Hoje em Dia
04/09/2015 às 20:51.
Atualizado em 17/11/2021 às 01:38

(Divulgação)

Membros de uma comissão especial para debater o Uber em Belo Horizonte voltaram a se reunir nesta sexta-feira (4), na sede da BHTrans. Representantes da prefeitura da capital, dos taxistas, e dos aplicativos Uber e 99Táxi fizeram propostas sobre o que deve ser feito para resolver o conflito existente devido as novas tecnologias.

Está foi a penúltima reunião da comissão. O último encontro está agendado para a próxima quarta-feira (9). Segundo o vereador Preto (DEM), diversas propostas serão incluídas em um documento a ser apresentado para o prefeito Marcio Lacerda. Entre as sugestões estão a proibição total do Uber, a regulamentação do aplicativo e também a inclusão da tecnologia no atual sistema de táxi de BH.

Após a entrega do documento para o prefeito, vai ficar a cargo de Lacerda o futuro do Uber e outros aplicativos de transporte remunerado de passageiros na capital.

“A maioria dos representantes do grupo quer que os aplicativos sejam explorados e incluídos dentro do sistema de táxi de BH. Dessa forma, o Uber não seria proibido e a frota seria expandida, mas os aplicativos teriam que se submeter às regras do serviço. Não acho que vai haver um consenso entre as partes na próxima reunião”, afirmou.

Ministério Público

O vereador Pablito (PSDB), autor de um Projeto de Lei que propõe regulamentar o Uber em BH, se reuniu nesta sexta com o promotor de Justiça do MPMG Geraldo Ferreira da Silva, que move um inquérito sobre o aplicativo e também sobre a atuação de taxistas na capital mineira.

“O posicionamento do promotor é para a regulamentação. Pelo discurso que ele fez, existe uma lei federal que trata sobre o transporte de passageiro privado. O que falta é uma regulamentação, ou seja, o Uber não é clandestino ou ilegal e isso os taxistas precisam entender”, afirmou Pablito.

O vereador adiantou que vai pedir uma reunião com o residente da BHTrans, Ramon Victor Cezar, punições para taxistas que entrem em luta corporal com passageiros ou outros motoristas na rua, além, provocarem danos em carros de terceiros. Atualmente, a regulamentação para o táxi em BH aborda apenas agressão contra fiscais do transporte público da capital. “Esses que agrediram passageiros e motoristas do Uber são bandidos. A BHTrans devem cassar a permissão deles”, afirmou.

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