O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) denunciou, na última quinta-feira (9), que foi impedido de inspecionar as condições de trabalho dos enfermeiros do Centro de Saúde da Prefeitura de Belo Horizonte localizado no bairro Goiânia, na região Nordeste da capital. O Coren relatou que profissionais estariam usando máscaras caseiras no local.
De acordo com nota divulgada pela entidade, a fiscalização foi motivada por denúncia de enfermeiros associados, que deram conta de que havia déficit de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's), sobretudo de máscaras cirúrgicas, no centro de saúde, impedindo a prestação segura de assistência aos usuários no contexto da pandemia de Covid-19.
Segundo o Coren-MG, a enfermeira que atua como fiscal, mesmo impedida de realizar o trabalho, conseguiu verificar que profissionais faziam atendimentos utilizando máscaras inadequadas para a função.
"Um dos profissionais, inclusive, afirmou que as máscaras estavam sendo feitas por um colega da unidade. Este mesmo profissional que fazia o relato estava escalado para dar vacinas e sequer lhe foi concedida máscara cirúrgica, sendo que os pacientes nem mesmo passavam por uma pré-triagem, e tão somente no momento da vacina é que eram indagados sobre o próprio estado de saúde. Foram ouvidos outros relatos extremamente preocupantes, como uso de uma máscara confeccionada por uma impressora 3D, aparentemente de acrílico, inapropriada", afirmou a nota.
Fiscalização pela metade
Ainda segundo o Coren-MG, a fiscal da entidade chegou a ser autorizada pelo gerente da unidade a iniciar a inspeção pelo local. No entanto, ao iniciar os procedimentos, uma ligação telefônica, que seria da diretora regional nordeste de saúde, teria novamente bloqueado o acesso do Conselho ao posto de saúde.
O Coren relembrou que tem "poder de polícia", autoridade essa concedidade aos conselhos profissionais durante o ato fiscalizatório. A entidade afirmou, ainda, que a fiscal impedida de vistoriar o espaço registrou boletim de ocorrência sobre o caso em uma delegacia de polícia. Por fim, o Coren afirmou que está aberto ao diálogo com a prefeitura de Belo Horizonte.
"O Coren-MG, diante desta situação, está dando à PBH todo o espaço para o diálogo, pois sabemos que essa questão pode ser resolvida e os profissionais da enfermagem terão o que lhes é mínimo, ou seja, equipamentos de segurança para garantir que voltem para os filhos, pais e amigos sem estarem infectados", finalizou.
Outro lado
Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que, no momento, não há falta de EPI's contra a Covid-19 e que o posto de saúde do bairro Goiânia cumpre as normas da Secretaria Municipal de Saúde. "Os profissionais utilizam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de acordo com as diretrizes institucionais e os usuários são direcionados conforme as necessidades", afirmou.
Leia a nota na íntegra:
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que no momento não há falta de equipamentos de proteção individual (EPI) contra a COVID-19. A Secretaria Municipal de Saúde mantém as compras para abastecer os estoques das unidades e os fornecedores têm mantido entregas regulares.
A Secretaria Municipal de Saúde está fazendo uso racional destes insumos e preconiza a indicação do uso da máscara N95 para os profissionais que mantém contato direto com os pacientes com sintomas de doenças respiratórias.
Profissionais que realizam o atendimento da linha de frente nos Centros Especializados, UPAs e Centros de Saúde, como triagem, recepção e enfermeiros que se encontram na classificação, fazem uso das máscaras cirúrgica.
Os Centros de Saúde cumprem as notas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde. Na pré-recepção todos os usuários são abordados quanto aos sintomas respiratórios, inclusive aqueles que demandam vacinação. Caso o paciente apresente sintomas respiratórios ele é prontamente direcionado para o fluxo de atendimento.
O Centro de Saúde Goiânia cumpre as normas da Secretaria Municipal de Saúde. Os profissionais utilizam os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de acordo com as diretrizes institucionais e os usuários são direcionados conforme as necessidades.
Além das ações de prevenção, a Secretaria também criou um grupo de estudo para analisar as indicações do uso de máscaras durante a pandemia de COVID-19.
A Secretaria Municipal de Saúde destaca que está disponível para prestar todos os esclarecimentos necessários e reafirma que o momento de pandemia exige a união de esforços visando a melhoria da assistência para a população e a proteção para os servidores.
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