O tratamento de pacientes com problemas renais crônicos em Minas Gerais vive “situação dramática”, segundo entidade que representa clínicas de diálise. No estado, a defasagem do custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) chega a 64% do valor da sessão. 

A falta de recursos ameaça cerca de 14 mil pacientes atendidos por 90 clínicas de diálise no estado, segundo dados da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). 

Nesta quinta-feira (25), uma campanha para cobrar recursos das autoridades e alertar a população sobre a atual situação das clínicas é promovida nacionalmente pela associação. 

Segundo a diretora da entidade em Minas Gerais, Márcia Ramalho Santos, clínicas do estado têm adotado medidas para reduzir custos. Até os lanches dos pacientes foram cortados em alguns casos.

“Estão diminuindo o número de pacientes, o número de sessões. Deixamos apenas o essencial. As clínicas não estão dando conta. Isso compromete a qualidade da hemodiálise”, afirmou. 

Segundo dados da associação, em Minas, um procedimento custa, em média, R$ 340 para as clínicas. O SUS arca com R$ 218, o que resulta em uma defasagem de 64% do valor. 

O presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia, Renato Medeiros, afirma que a defasagem no custeio dos procedimentos pelo SUS aumentou durante a pandemia de Covid-19 devido à desvalorização do real frente ao dólar. Com isso os preços dos insumos aumentaram.

“Temos risco de fechamento imediato de clínicas. Algumas delas chegam a prestar atendimento exclusivo ao SUS, e os recursos têm sido insuficientes. A situação é caótica”, diz. 

Em 13 de julho, Medeiros participou de uma reunião com o secretário de estado de Saúde, Fábio Baccheretti, para tratar da falta de recursos das clínicas de diálise no estado. 

“Revindicamos um financiamento, e o secretário prometeu atuar para tentar recursos com o Ministério da Saúde para viabilizar algum incentivo para alívio nas contas das clínicas de diálise”, afirmou.

Piso nacional da enfermagem é “pá de cal” 

A insolvência das clínicas de diálise se agravou com a aprovação do piso salarial da enfermagem. Embora considere ser uma “demanda justa e merecida”, o presidente da Sociedade Mineira de Nefrologia afirma que o reajuste foi “pá de cal” para as unidades.

Ele cobra que haja uma “contrapartida” do governo para custear os novos vencimentos dos profissionais. “O paciente que faz diálise precisa do tratamento para sobreviver. Estamos falando sobre risco de morte em caso de possível fechamento de clínica”, reforçou. 

O que diz o governo

Em nota, o Ministério da Saúde disse que a tabela de procedimentos do SUS estabelece "valores referenciais de remuneração para ações de saúde de média e alta complexidade, discriminando os valores relativos aos serviços ambulatoriais, hospitalares e profissionais, para apresentação da produção e o respectivo ressarcimento aos serviços". 

A pasta, contudo, não respondeu sobre a cobrança de medidas para redução defasagem do custeio das diálises. Sobre recursos para cumprir o pagamento do piso salarial da enfermagem, a pasta disse que a verba pode "ser complementada pelos gestores estaduais e municipais, de acordo as demandas e necessidades de cada território".

"O Ministério da Saúde reforça que a gestão e o financiamento SUS é compartilhado entre União, estados e municípios. Cabe aos gestores locais o planejamento e a organização de sua rede assistencial e a execução das ações e serviços de saúde", afirmou.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) também foi questionada sobre a reunião com entidades ligadas às clínicas de diálise, mas também não respondeu.  

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