Divulgação do desenho “Danizinha Protetora”, exibido pela Rede Minas (EMC/MG)
Um desenho cristão, que começou a ser exibido na segunda-feira (22) dentro da programação da Rede Minas, é alvo de contestações e pedidos de retirada da grade da emissora pública, vinculada ao governo de Minas.
A animação “Danizinha Protetora” é inspirada na pastora , Daniela Linhares, vice-presidente da Igreja Batista Getsêmani. Uma denúncia por suposto preconceito de gênero foi feita junto ao Ministério Público (MP).
A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) apresentou a denúncia nesta quinta-feira (25), solicitando a imediata retirada do programa da grade e apuração de eventuais responsabilidades pela veiculação.
A parlamentar também enviou ofícios ao secretário de Estado de Comunicação Social, Bernardo Assis Fonseca Santos, e ao diretor presidente da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), Gustavo Mendicino de Oliveira, solicitando a remoção do conteúdo da grade da emissora. A Rede Minas faz parte da EMC, que é vinculada à Secom.
Nos documentos, a parlamentar destaca, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o direito à livre manifestação do pensamento e da liberdade de crença não é absoluto nem pode violar direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição.
Argumenta ainda que qualquer expressão que venha "incitar a intolerância e o ódio público àqueles indivíduos cuja identificação não coincida com o seu gênero biológico de nascimento ultrapassa os limites da propagação de ideias e transgride os valores estabelecidos pela ordem constitucional".
Em outro argumento, os documentos ressaltam que a Rede Minas detém a concessão pública de TV Educativa. As emissoras com fins exclusivamente educativos precisam, obrigatoriamente, obedecer a princípios como “não discriminação religiosa, político-partidária, filosófica, étnica, de gênero”.
A denúncia coloca que o desenho "está intimamente ligado a uma determinada religião, sendo inclusive criado e desenvolvido por líder religiosa de mesmo nome da personagem principal, e que sua veiculação desrespeita a laicidade do estado brasileiro".
Em nota enviada ao Hoje em Dia, o MP confirmou o recebimento do ofício e que irá encaminhá-lo para análise da Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Jurídica. A reportagem também entrou em contato com a Secretaria de Estado de Comunicação Social e com a Empresa Mineira de Comunicação (EMC) e aguarda retorno.
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