O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (25), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Foram afetados pela estiagem os municípios de Casa Nova, na Bahia, e Campina Grande, São João do Tigre, São José de Caiana e Sossêgo, na Paraíba.

Em Minas, a cidade de Rochedo de Minas foi castigada por chuvas intensas, enquanto Indaiabira enfrenta a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por fim, os municípios de Lidianópolis, no Paraná, e Saldanha Marinho, no Rio Grande do Sul, respectivamente, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a queda de granizo.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos. 

* Com Agência 61

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