Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em sete cidades atingidas por desastres naturais: Montes Claros (MG), Riachinho (MG), São João das Missões (MG), Montanha (ES), Bonito de Minas (MS), Pinhal Grande (RS) e Gararu (SE).   A situação de emergência é reconhecida diante de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um município, estado ou região, decretada em razão de desastre, com comprometimento parcial da capacidade de resposta aos prejuízos.   Com o reconhecimento em âmbito federal, a prefeitura desses municípios fica apta a pedir e receber recursos da União para a recuperação dos danos ou atendimentos emergenciais.   A publicação entra em vigor nesta segunda-feira.

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