Cerca de 1,9 mil funcionários públicos de Sabará, região Metropolitana de Belo Horizonte, foram demitidos, nesta terça-feira (22), segundo a assessoria de comunicação da prefeitura do município. O número exato de demissões ainda não foram confirmados, mas as demissões ocorrem em massa e em cumprimento a uma ação civil contra o município feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Sabará, Marise Alves da Silva, cerca de 2,1 mil pessoas foram contratadas de forma ilegal pela prefeitura, já que não são concursadas. Segundo a promotora, desde 2005 o Mistério Público de Minas Gerais pede a exoneração dessas pessoas. Naquele ano, haviam cerca de 680 funcionários públicos que trabalhavam sem concurso na cidade. Uma ação civil foi julgada e aprovada em setembro do ano passado, mas, até então, ninguém havia sido demitido.

“Em 2010, o chefe do executivo assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual se comprometeu a exonerar os servidores não concursados até o dia 31 de dezembro de 2012. No TAC, ele também se comprometeu a realizar concurso público e a não contratar nenhuma pessoa sem concurso. O concurso aconteceu e poucos foram chamados, além de pessoas não concursadas continuarem a ser contratadas por todas as gestões desde a de 2005”, disse.

Em nota, a prefeitura informou que o então prefeito William Borges decretou a exoneração em massa dos servidores, em 30 de novembro de 2012, deixando a função para a nova administração. “Diante dessa situação, o atual prefeito – Senhor Diógenes Fantini - não viu alternativa, senão, valer-se da contratação temporária, até que se homologasse o concurso público, fato que ocorreu em 4 de abril de 2013”, diz a nota. 

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