Uma nova audiência pública deverá ser realizada para apurar uma suposta agressão e uso excessivo de força de policiais militares contra uma índia da tribo Xacriabá, que foi presa durante a manifestação do Grito dos Excluídos, após o desfile do 7 de setembro, em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais.

A vítima, Juvana Evarista dos Santos, compareceu à reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (9), para dar o seu testemunho. Para a próxiam audiência, os parlamentares solicitam que sejam convidados o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PRB); o comandante da PM na região, o Secretário de Estado de Direitos Humanos, além de representantes da Polícia Federal e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A Polícia Militar da cidade também instalou um procedimento interno para apurar se houve excessos na atuação dos policiais envolvidos.

Relato

Segundo Juvana, a ação que culminou em sua detenção foi iniciada por uma postura de deboche agressivo por parte do prefeito local, Ruy Muniz (PRB), que teria provocado os manifestantes com gestos e postura zombeteira. A atitude teria inflado os ânimos, levando ao abalo de uma grade próxima ao local onde ela estava posicionada. Em razão disso, ela teria sido bruscamente abordada por um policial militar, que a teria algemado com muita agressividade, encostando-a na parede e, na sequência, jogando-a ao chão de forma violenta, mesmo ela já estando imóvel e algemada.

Bastante emocionada, Juvana lamentou o fato de seu povo ser sempre vitimado com esse tipo de ocorrência, narrando ainda as consequências da ação truculenta contra si. “Eu já estava jogada no chão como um bicho, algemada, com dois policiais segurando as minhas pernas e o PM que me abordou ainda colocou a perna em cima da minha cabeça. Fiquei um tempo sem conseguir respirar, sentindo a força do policial pressionando minha cabeça. Depois que ele tirou a perna, eu estava passando mal, quase desmaiei”, desabafou.

Ela relatou ainda que foi jogada no camburão da polícia e conduzida a uma unidade da Polícia Civil, mesmo tendo informado que, por ser de uma comunidade tradicional, seu caso deveria ser levado à Polícia Federal. Os policiais teriam ignorado a informação, e ainda tentado despistar outros manifestantes, que tentavam segui-la a fim de saber para que local ela seria levada.

Questionada sobre a suposta ameaçada que teria feito, apontando uma flecha em direção ao prefeito, Juvana disse que os instrumentos (arco e flecha) que portava são artesanais e compõem a indumentária que o seu povo usa em mobilizações. “Não é uma arma”, afirmou. Ela mostrou um exemplar dessas ferramentas, destacando o fato de a flecha nem sequer possuir ponta. Segundo Juvana, as flechas estavam apontadas porque os manifestantes haviam pendurado camisetas de protesto nas pontas a fim de que ficassem visíveis para o prefeito.

A comissão ouviu também outra testemunha, Silla Xacriabá, que declarou ter tentado ajudar Juvana. “O que fizeram com ela foi uma covardia e quando tentei ajudar também fui agredida por um PM, que me puxou pelo cabelo, me jogando na direção dos outros manifestantes”, lamentou, afirmando que a acompanhou em todos os momentos após a agressão.

Confira o vídeo do momento da prisão:

Solidariedade

O representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Leonardo Soares Nader, informou que o secretário Nilmário Miranda se manifestou, solicitando que as duas fossem convidadas a comparecer à Secretaria para reportar o caso, além de sugerir que a ocorrência seja encaminhada também para a Ouvidoria.

Os deputados Rogério Correia e Cristiano Silveira (ambos do PT) destacaram que a comissão vai acompanhar o caso e não permitirá injustiças contra os povos tradicionais no Estado. Elogiando a PM como instituição, Rogério Correia ressaltou que a corporação deve agir de forma exemplar para averiguar o ocorrido e agilizar a investigação. O deputado Sargento Rodrigues (PDT) também avaliou a necessidade de uma apuração séria de todas as circunstâncias que envolvem o caso, além de destacar que as responsabilidades do prefeito também precisam ser verificadas.

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