Detector de monóxido de carbono será obrigatório em hotéis e pousadas com lareiras em BH
Exigência é para estabelecimentos que utilizem aparelhos aquecedores de água, calefatores a gás e lareiras
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de monóxido de carbono em ambientes que apresentem risco de inalação do gás dentro de hotéis, pousadas, hostels e estalagens em geral da capital. O projeto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (3).
De acordo com o texto, a exigência é para imóveis comerciais que oferece locação e hospedagem de pessoas e que utilize aparelhos aquecedores de água e calefatores a gás e
lareiras.
Os estabelecimentos deverão cumprir a exigência para emitir ou renovar o alvará de funcionamento. Os imóveis serão submetidos a vistorias periódicas pelos pelos órgãos competentes para verificar o cumprimento da lei.
Conforme a lei, os proprietários terão prazo de 120 dias, a partir desta quinta-feira (3 de outubro), para se adequar a nova regra.