Dez dias para reverter situação na rua Congonhas

Danilo Emerich - Hoje em Dia
26/12/2013 às 08:11.
Atualizado em 20/11/2021 às 15:00

(FREDERICO HAIKAL/HOJE EM DIA)

O projeto de construção de um prédio residencial em uma área de imóveis tombados na rua Congonhas, no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul de Belo Horizonte, pode ser adiado por até três anos. Doze comerciantes instalados no local têm dez dias para apresentarem as defesas na tentativa de manter o alvará de localização e funcionamento até o fim da validade.

Na última terça-feira, o Hoje em Dia mostrou que o prédio não será erguido sobre a fachada dos imóveis tombados, que ainda serão restaurados. A notificação para os empresários foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado. Mesmo após anos de atividade legal na rua, eles estão ameaçados de perder a autorização de funcionamento dos estabelecimentos.

Há uma solicitação da Construtora Canopus e dos proprietários do terreno – os irmãos Ronaldo Ferretti e Eliani Ferretti Martins – para a construção de um prédio residencial na área não tombada. Como o ponto se tornaria restrito para moradias, não será permitida a presença de comércios.

Análise
 

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana, aqueles que não recorrerem perderão automaticamente o alvará. Já os que apresentarem a defesa terão mais 30 dias para o caso ser analisado. Se o recurso for aceito, pode inviabilizar o empreendimento imobiliário até o vencimento do alvará dos comércios, que têm duração pelo menos até o fim de 2016.

A reportagem entrou em contato com a construtora, mas a pessoa habilitada para prestar informações sobre o projeto está de férias e só retorna em janeiro. Os proprietários dos lotes não foram localizados.

Na Divisão do Patrimônio Histórico da Prefeitura de Belo Horizonte, o projeto para o prédio residencial não pode ser consultado. É necessário um agendamento prévio para fazer a consulta, disponível apenas a partir de 2 de janeiro.

Segundo a assessoria de imprensa da Divisão, a Construtora Canopus apresentou o projeto para a área, mas ainda não é proprietária do espaço. O prédio a ser erguido preservaria na íntegra os 13 imóveis tombados na área, de responsabilidade dos proprietários. Casas já deterioradas ou descaracterizadas, terão que ser recuperadas com a forma original.
 
Imóveis são alvo de depredações
 
Os imóveis tombados na rua Congonhas foram abandonados e começaram a ser alvo de depredações e invasões. O problema foi denunciado pela Fundação Municipal de Cultura. Os proprietários foram notificados e multados em R$ 9.938,40. As edificações foram tombadas em agosto de 2007 devido à importância histórica, que remete à ocupação urbana de 1920. Além disso, o espaço é símbolo da boemia de várias gerações.
 

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