Dezenas de crianças indígenas estão fora da escola em Brumadinho, na região metropolitana
Comissão de Educação ouviu indígenas da aldeia Arapoã Kakyá Xukuru-Kariri sobre falta de escolas para crianças (Guilherme Bergamini / Assembleia Legislativa de Minas Gerais / Divulgação)
Pelo menos 23 crianças que vivem na Aldeia Arapoã Kakyá, da etnia Xukuru-Kariri, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, não frequentam a sala de aula desde fevereiro.
A constatação é da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que visitou a aldeia nesta terça-feira (11/10/22).
Segundo os deputados que integram a comissão, as crianças, que representam quase a metade dos 53 indígenas de 15 famílias que vivem na Fazenda Bruma, da Vale, também não têm acesso a saneamento básico e energia.
Os parlamentares apuraram que, pelo menos, desde maio, os pais cobram uma definição da Secretaria de Estado de Educação (SEE) sobre quando terão cumprido o direito constitucional à educação indígena, demanda já formalizada junto ao governo.
Vindas do município de Caldas, no Sul de Minas, as famílias dedicam-se à construção de casas de pau a pique na área da fazenda abandonada da Vale. E vivem de doações e do artesanato, enfrentando intimidações por parte da mineradora, conforme relatos feitos à comissão.
Segundo a presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a visita, a comissão deverá se posicionar em relação à Vale, diante de relatos de que a mineradora, que pede na Justiça a reintegração de posse, tem forçado a saída dos indígenas da área, ao tentar isolar a aldeia.
Conforme relatos dos indígenas aos integrantes da comissão, “várias caçambas de terra já foram descarregadas pela mineradora para obstruir um dos acessos à fazenda, o que para os líderes da aldeia configuraria cárcere privado e poria em risco até mesmo a saúde das famílias”, afirma a comissão.
Beatriz Cerqueira disse ainda que irá fazer requerimentos cobrando providências sobre a organização de um calendário escolar para as crianças.
“Se entre 15 a 20 dias não tivermos definições que contemplem a educação indígena, teremos que por todos na mesa”, afirmou a deputada sobre audiência pública que pretende realizar na ALMG, caso o governo não apresente um plano escolar, pelo menos, para 2023.
O diretor de educação da regional Metropolitana A da SEE, Jefferson Paiva, disse, durante a visita, que lamentou durante a visita que várias tratativas já foram feitas com a comunidade para viabilizar a educação indígena para as famílias da aldeia.
E seria a primeira escola de educação indígena na região a ser implementada, motivo pelo qual a regional se deparou com dificuldades relacionadas à definição da matriz curricular adequada e à contratação de pessoal.
Segundo Jefferson Paiva, a demanda foi registrada no sistema educacional da secretaria, mas com uma matriz comum à da escola regular. Constatado o erro, novos entendimentos com as famílias têm sido mantidos para a composição de uma matriz adequada, destacou.
O diretor adiantou que as tratativas continuam e que a escola deve ser vinculada à Escola Estadual Paulo Neto Alkimin, em Brumadinho, à qual caberia o acompanhamento pedagógico e de questões administrativas relacionadas a repasse de recursos e contratações, por exemplo.
O representante da SEE ressaltou que será preciso garantir melhores condições operacionais e físicas na aldeia, incluindo energia, para que a escola possa funcionar de fato.
Em nota, a Vale declarou que repudia a invasão ilegal de sua propriedade destinada à compensação ambiental que, como atestado pela própria Funai, não se trata de território indígena tradicionalmente ocupado.
A mineradora esclareceu, ainda em nota, "que o acesso principal da fazenda invadida pelos indígenas Xukuru Kariri nunca esteve interditado e que equipes de segurança monitoram rotineiramente propriedades da empresa e também cumprem os monitoramentos acordados com os órgãos ambientais", concluiu.
Em nota, nesta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que os trâmites para as contratações de professores indígenas estão em andamento. "A previsão é que a retomada das aulas para esses estudantes ocorra até a próxima semana e a carga horária letiva perdida será devidamente reposta", disse.
A SEE pontuou ainda que foi necessária aprovação da matriz curricular dessa etnia pela comunidade indígena local e que o documento já está no sistema. "Salientamos ainda que já houve a criação do segundo endereço para alocar os alunos".
(*) Com informações da ALMG
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