O início das obras de duplicação da BR-381, também conhecida como "Rodovia da Morte", parece uma novela sem fim. Nesta segunda-feira (21), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), suspendeu mais uma vez a abertura do edital de licitação para a realização das intervenções na rodovia, que estava marcado para acontecer nesta terça-feira (22).
O edital RDC 654/2012 visa contratar empresas para realizar as obras de duplicação da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Leste do Estado. O prazo para que as empresas vencedoras da licitação para seis dos 13 lotes da duplicação da rodovia deveriam ser conhecidas no final do mês de novembro do ano passado.
Ainda nesta semana, informou o Dnit, o processo licitatório seguirá com a definição da nova data para a abertura das propostas, destacando que não haverá atrasos nas obras e que a suspensão foi motivada pela quantidade de empresas que ainda buscavam informações sobre o edital.
Conforme divulgado com exclusividade pelo Hoje em Dia, no dia 13 deste mês, o problema é que após finalizar o projeto para a execução das obras, com pelo menos um ano de atraso, o órgão precisa iniciar um trabalho de reassentamento de 1.400 famílias que vivem, de maneira irregular, às margens da rodovia em Belo Horizonte e nos municípios de Santa Luzia e Sabará, na Região Metropolitana.
As prefeituras destes municípios têm até 2016 para concluir a retirada destas famíliaz, conforme Termo de Compromisso assinado com o Dnit. A data limite gera impasse entre as instâncias administrativas, uma vez que o órgão federal já havia anunciado que a duplicação deveria ser concluída até 2015.
Além dos cancelamentos e atrasos no processo licitatório, há outros fatores que podem ajudar a emperrar ainda mais a duplicação da rodovia. Até agora, as famílias que serão retiradas das margens da BR-381 sequer foram notificadas pelo Dnit ou pelas prefeituras sobre a necessidade de deixar o local. E mais: o atual prefeito de Santa Luzia, Carlos Calixto, informou que nesta quarta-feira (23) seguirá para Brasília, onde pretende questionar o Termo de Compromisso assinado por seu antecessor. Ele quer uma adequação no contrato, pois considera que há inflexibilidades que podem prejudicar os moradores da região. A obra completa deve durar pelo menos três anos e está orçada em R$ 3,8 bilhões.