Doze empresários do ramo de cosméticos do Triângulo Mineiro são acusados de sonegar R$ 36 milhões e foram denunciados nesta quinta-feira (20) pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste e da Promotoria de Justiça da Ordem Econômica e Tributária de Uberaba. Eles também são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
As denúncias são resultado de 18 autuações lavradas pela Receita Estadual por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em oito lojas das duas redes do grupo, que são localizadas em Uberaba e Uberlândia. Conforme os documentos encaminhados à Justiça, os empresários faziam uso de equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) adulterados em seus estabelecimentos para omitirem operações de vendas efetivamente realizadas.
Segundo o promotor de Justiça Genney Randro de Moura, coordenador regional das Promotorias de Justiça da Ordem Econômica e Tributária do Triângulo e Noroeste, o prejuízo causado pelos empresários "equivale a 94% de toda a arrecadação do município de Uberaba no mês passado”.
Entre os denunciados, dois são considerados operadores do grupo. Os outros, conforme o MPMG, foram utilizados como laranjas no esquema.
As denúncias foram protocolizadas na 2ª Vara Criminal de Uberaba e, em novembro de 2013, os principais envolvidos no esquema tiveram seus bens bloqueados por ordem judicial. Durante as investigações, o MPMG apurou que parte desse patrimônio se encontrava oculto em nome de laranjas. “O grupo empresarial vem sendo acompanhado há três anos, inclusive pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, por envolvimento com uma quadrilha que utilizava notas fiscais frias de empresas de fachada em vários estados”, explicou Moura. Já em fevereiro do ano passado, a quadrilha foi desarticulada por meio da Operação Sudeste S/A. A ação foi realizada simultaneamente no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. (*Com informações do MPPG)