Uma grande rede farmacêutica pode ter que pagar R$ 500 mil em indenização para um menino negro, de 10 anos, acusado injustamente de furto por uma funcionária em Belo Horizonte. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou uma ação de danos morais contra a drogaria, por ter praticado racismo, abuso verbal e intimidação psicológica contra a criança. O caso ocorreu em novembro de 2023 e a ação foi divulgada nesta quarta-feira (2).
O nome da farmácia não foi divulgado porque o processo corre em segredo de justiça. De acordo com a ação, a criança foi até uma farmácia próxima de casa, a pedido da mãe, para comprar um creme. Ao tirar o celular da mãe da cintura, uma funcionária correu até a criança, gritando que ela havia furtado algo.
A criança negou imediatamente, chegando a levantar a camisa para mostrar que não havia cometido nenhum crime. No entanto, a funcionária persistiu na acusação. Desesperado, ele baixou a bermuda, ficando apenas de cueca, para provar que não havia roubado nada.
Após o ocorrido, a mãe do menino foi à farmácia assistir às câmeras de segurança, junto com os funcionários da loja, a testemunha e os policiais que estavam lá para registrar a ocorrência. As imagens comprovaram que o jovem não cometeu nenhum crime.
De acordo com a Defensoria Pública, o menino passou a ter medo de andar na rua e não quis mais participar de atividades habituais na escola e na igreja, além de ficar “choroso e triste”.
A funcionária que acusou a criança não negou o fato, em depoimento aos policiais, e está respondendo pelo crime na esfera criminal.
Na ação, a Defensoria destacou que houve crime de racismo cometido contra a criança e violação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O órgão ressaltou ainda que o empregador deve ser responsabilizado pelos atos de funcionários durante o exercício das funções.
O processo civil corre sob segredo de justiça e a investigação segue em fase de inquérito na Delegacia Regional de Polícia Civil de Venda Nova.
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