A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) concluiu o inquérito policial que apurou a prática de maus-tratos de um bebê após cumprir, na sexta-feira (13), o mandado de prisão preventiva de uma das envolvidas, de 35 anos. Ela foi localizada na cidade de Itamonte, no Sul de Minas. A outra suspeita é a mãe da criança, de 30 anos, presa em flagrante em julho deste ano na região Norte de Belo Horizonte. As duas mulheres, companheiras uma da outra, foram indiciadas por maus-tratos e abandono de incapaz.

Os crimes foram praticados em Belo Horizonte e as investigações realizadas pela equipe da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) na capital. A mulher, de 30 anos, foi conduzida pela Polícia Militar em 13 de julho deste ano. Conforme a delegada Letícia Muller, responsável pela investigação, a mãe e a companheira teriam sido agredidas por populares que acreditaram que as duas teriam abusado do bebê.

“As duas mulheres eram usuárias de drogas, especificamente crack, e elas tiveram uma recaída. Então esse bebê de apenas um mês de vida começou a não ser tratado da forma devida”. A delegada ainda acrescenta que na data dos fatos, a mãe saiu com o recém-nascido. “Ao que tudo indica pelo efeito da droga, ela teria suspeitado que a companheira e outros indivíduos, usuários de droga também, poderiam ter abusado do bebê. Com a história, as duas foram extremamente agredidas pela população”, relatou Muller.

“O recém-nascido, ao ser encontrado, estava com muita fome, era perceptível que não estava sendo higienizado e ainda tinha duas fissuras na região anal. Por essa suspeita de abuso sexual, a mãe foi presa em flagrante”, destacou a delegada. Ela foi ouvida na Delegacia de Plantão em Atendimento à Mulher em Belo Horizonte e encaminhada ao sistema prisional.

As investigações prosseguiram pela Depca que identificou tratar-se de maus-tratos e abandono de incapaz. “O fato do abuso sexual não foi confirmado, inclusive foi realizado o exame de corpo de delito na criança, e ao que tudo indica essa criança teve lesões em razão da falta de higienização e cuidados adequados. Quando a mãe recaiu com o uso de drogas, há duas semanas anteriores aos fatos, ela não teve mais condições de cuidar da forma devida do filho”, garantiu Muller.

Preventiva

A outra investigada, de 35 anos, foi localizada e presa na cidade de Itamonte, no Sul de Minas, após trabalhos policiais realizados pela equipe de investigação da Depca. “Mesmo diante das agressões sofridas por populares, a mulher conseguiu fugir. Com os levantamentos conseguimos localizá-la e tivemos o apoio da equipe da Delegacia de Polícia em Itamonte para cumprir o mandado de prisão preventiva da investigada”, informou Muller.

Com passagem por crime de furto, que segundo a delegada é muito comum em pessoas com dependência química, a mulher, companheira da mãe do bebê, foi indiciada pelos mesmos crimes. “Como ela convivia com essa mãe e o bebê, ela também era responsável pelo bem-estar dessa criança. As duas confessaram que usaram drogas dentro do imóvel com a criança, e acabavam cuidando desse bebê como elas conseguiam”, salientou a delegada. “Em nenhum momento houve agressão física à criança, os maus-tratos se configuraram diante da negligência e do abandono e pela situação das duas, em decorrência do uso de drogas, elas eram responsáveis pelo bebê”, ressaltou Muller.

A chefe da Divisão Especializada em Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad), delegada Renata Ribeiro, explicou como se caracteriza o crime de maus-tratos. “Não necessariamente são só agressões físicas. Qualquer negligência com relação à higiene, alimentação, cuidados, principalmente quando se trata de um recém-nascido que requer cuidados especiais, se ausentes podem levar à morte dessa criança. Então, por mais que não fosse a mãe biológica do bebê, a companheira teria que arcar com esses cuidados”, concluiu Ribeiro.

O inquérito policial, instaurado em julho deste ano com a prisão em flagrante da mãe do bebê, foi remetido ao Poder Judiciário com o indiciamento das duas mulheres, que estão no sistema prisional à disposição da justiça.

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