“É mais barato queimar em Sarzedo”. Esta foi a justificativa do superintendente da Ecovital, Cláudio José Pontual, para a incineração de três mil toneladas de resíduos químicos na empresa, localizada no Distrito Industrial Benjamim Ferreira Guimarães, distante 31 quilômetros da capital mineira.
A afirmação foi feita em audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a transferência interestadual de carga altamente tóxica, produzida na fábrica da Rhodia em Cubatão (SP), na Baixada Santista, entre as décadas de 1960 e 1990, para o município de Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A incineração foi suspensa por recomendação do Ministério Público Estadual (MPMG), que abriu inquérito civil para investigar o caso. Segundo o órgão, como o procedimento é recente, os fatos estão sendo apurados.
Dentre os compostos enviados para Sarzedo está a substância conhecida como “pó da china”, proibida no Brasil desde 2006. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o pentaclorofenato de sódio é altamente tóxico para humanos e animais. A substância afeta o fígado, os rins, a pele, os pulmões, além dos sistemas nervoso, endócrino e imunológico, podendo provocar delírio, febre, convulsão e outros males.
A deputada Marília Campos (PT) argumentou que o transporte e armazenamento desses resíduos ferem a legislação vigente. Ela citou a Lei 13.796, de 20/12/2000, que dispõe sobre o controle e licenciamento dos empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no Estado.
O artigo 12 da lei destaca: “Ficam proibidos o armazenamento, o depósito, a guarda e o processamento de resíduos perigosos gerados fora do Estado e que, em vista de suas características, sejam considerados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) como capazes de oferecer risco elevado à saúde e ao meio ambiente”.
Sem prejuízo das sanções cíveis e penais cabíveis, diz a lei, o Estado providenciará a retirada e a disposição final adequada dos resíduos depositados em seu território, debitando o custo dessa operação a quem lhe tenha dado causa, independentemente da existência de culpa, de acordo com a legislação.
“O que me intriga nessa história é que outros Estados (Bahia, Paraná, São Paulo e Santa Catarina) se recusaram fazer a incineração, ao contrário de Minas Gerais”, disse a deputada.
Segundo ela, há riscos no transporte da carga tóxica, ao longo de 600 quilômetros de rodovia, para a população e para o meio ambiente. “Armazenar essas substâncias cancerígenas também é um risco grande. O terceiro problema é a incineração desses materiais, que libera gases nocivos à saúde das pessoas”.
Licença
Segundo o representante da Ecovital, a empresa está com todas as licenças em dia (de transporte e operação). Representantes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), do governo de Minas, informaram que a transferência da carga tóxica ocorreu dentro dos padrões exigidos pela legislação e que o mesmo ocorreu na licença de operação do empreendimento, em atividade desde 2014.
Como pôde ser visto durante a audiência pública, o descarte de lixo da Rhodia, trazido em janeiro, para ser incinerado em Sarzedo, revoltou a população, que tenta proibir que rejeitos perigosos sejam levados para o município.
“Não vamos aceitar o lixo tóxico. Estamos cansados da omissão dos órgãos fiscalizadores” (Cássia Lazarotti, bióloga e moradora de Sarzedo)
“A empresa ganha dinheiro em Sarzedo, mas a população não ganha nada, só mais riscos à saúde” (Marcos Vinícius de Souza, médico veterinário e morador de Sarzedo)