Em audiência, Justiça mineira propõe à Vale um Termo de Ajuste de Conduta Preliminar

Da Redação*
06/02/2019 às 15:51.
Atualizado em 05/09/2021 às 16:25

“É com perplexidade que recebemos a notícia. É revoltante saber que desembargadores do TRF-6 reconheceram, deram efetividade ao habeas corpus apresentado pelo ex-presidente da Vale, que, sim, era conhecedor de que a barragem era instável”, disse a presidente da Avabrum, Andresa Aparecida Rocha Rodrigues (Flávio Tavares/ arquivo Hoje em Dia)

Acontece nesta quarta-feira (6) na unidade Raja Gabaglia do Fórum Lafayette do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) uma audiência realizada pela 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Autarquias de Belo Horizonte para propor à Vale um Termo de Ajuste de Conduta Preliminar (TAP). A discussão ocorre dentro do processo que resultou no bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora a pedido da Advocacia-Geral do Estado. 

De acordo com a professora Karine Gonçalves Carneiro, da Universidade Federal de Ouro Preto, que faz parte do grupo de trabalho que atua com o Ministério Público na discussão das medidas, há questões imediatas para serem resolvidas, como as contas que estão chegando para os atingidos direta e indiretamente pelo desastre, a estrada interrompida e problemas de comunicação.

A ideia de um TAP é para evitar que um Termo de Ajustamento de Conduta seja firmado às pressas. Para ela, um dos principais pontos é afastar a Vale do território afetado. "Temos que tomar cuidado para evitar que essa influência gere mais violações", afirma. 

Procurada pela reportagem, a Vale informou que "mantém contato com as autoridades de Minas Gerais com o objetivo de buscar soluções consensuais de forma a dar maior celeridade à indenização dos atingidos". 

* Com Estadão Conteúdo

Leia mais:

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por