Muitos têm apenas cobertores e se protegem sob marquises. Outros improvisam cabanas com mantas e caixas de papelão. E há ainda os que contam com barracas de camping. Seja qual for a condição de sobrevivência, o número de sem-teto em calçadas ou praças de cidades mineiras aumentou quase 700% - ou oito vezes mais - em uma década. É o que aponta levantamento feito pela UFMG, com base em dados do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O relatório dá a dimensão do problema que desafia autoridades de todo o país.

Em 2013, Minas tinha 3.862 sem-teto. No ano passado já eram mais de 30,2 mil, conforme os dados coletados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua/Polos-UFMG). O território mineiro é o terceiro no ranking nacional, ainda muito atrás de São Paulo (139 mil) e praticamente empatado com o Rio de Janeiro (30,8 mil). No Brasil são 327 mil.

A maioria mora em ruas dos grandes centros urbanos, como Belo Horizonte, que concentra metade (14,3 mil) dessa população mineira mais vulnerável.

Por anos, a região Centro-Sul da capital apresentou a maior concentração de moradores de rua, devido à proximidade com a Rodoviária e maior oferta de serviços. No entanto, tem sido observada uma dispersão para outras regionais, conforme aponta o professor André Luiz Freitas Dias, coordenador do OBPopRua/Polos-UFMG.

“Com as intervenções que estão ocorrendo em BH, como a revitalização da Praça da Rodoviária e da Estação, temos percebido a movimentação dessa população para outros territórios próximos. Essas obras tiveram início sem que a população tivesse um preparo e fosse informada sobre essas mudanças que provocaram esse deslocamento”, afirma o pesquisador.

Na capital, a maioria das pessoas em situação de rua é composta por homens (88%) e negros (84%), de faixas etárias variadas, de 18 a 59 anos. Em média, eles sobrevivem com até R$ 109 por mês. No Brasil como um todo, cinco em cada dez não terminaram o ensino fundamental e 11% encontram-se em condição de analfabetismo, dificultando o acesso a oportunidades de trabalho geradas nas cidades.

O cenário reforça a urgência por investimentos em políticas públicas, principalmente moradia, trabalho e educação. “Todos os países que avançaram na garantia de direitos dessa população foram países que investiram na moradia como carro-chefe de articulação das outras políticas públicas e garantia de direitos”, afirma André Luiz.

O professor da UFMG destaca que a capital mineira tem serviços que atendem as pessoas em situação de rua, mas que precisam ser ampliados e fortalecidos, como os restaurantes populares e unidades de acolhimento provisórios. “Abrigo não é uma solução, é paliativo para garantia dos direitos”.

Apesar do levantamento apresentado, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmou que o Censo Pop Rua, publicado em 2023 e feito em parceria com a própria UFMG, informa 5.344 pessoas em situação de rua. “É o número oficial considerado pela PBH até o presente momento”, informou a PBH, por nota.

O Executivo listou uma série de medidas voltadas para atendimento dessas pessoas. A pauta, diz a administração municipal, é “prioritária”. Foram ampliadas as ofertas de serviços em várias áreas de atuação, como habitação, saúde, educação, trabalho e emprego. Dentre as várias ações listadas, a PBH destacou o programa Bolsa Moradia, com auxílio de R$ 800. Durante o tempo de permanência no Programa, os beneficiários continuam sendo acompanhados pelos serviços socioassistenciais do município. 

O que diz o Estado?

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informou que atua por meio de estratégias integradas de apoio aos municípios para garantir que a população em situação de rua tenha os direitos garantidos e resguardados. "É importante salientar que a política de atendimento a esse público ocorre de forma territorializada, sob responsabilidade dos municípios". A Sedese, por meio da Subsecretaria de Assistência Social, conta com equipes de referências técnicas para o apoio aos municípios nos serviços destinados ao atendimento a esse público.

"O atendimento à população em situação de rua em Minas é realizado por meio de equipamentos socioassistenciais, como os Centros Pop e os Creas, com unidades de acolhimento como os abrigos e Casas de Passagem, além de repúblicas destinadas aos indivíduos e famílias em processo de saída das ruas, bem como serviço de abordagem social, oferecido em níveis de média e alta complexidade".

A pasta federal citou uma série de ações realizadas pelos Creas, Centro POP, Coordenadoria da Política dos Direitos da População em Situação de Rua, dentre outras. "Foi ofertado, gratuitamente, no último trimestre de 2024, o curso “Assistência Social: Pessoa em Situação de Rua e os Desafios da Contemporaneidade”, com duração de 40 horas, capacitando cerca de 450 profissionais da área socioassistencial". A formação será novamente ofertada em 2025. 

* Estagiária, sob supervisão de Renato Fonseca

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