Emenda à PEC alcança 26 assinaturas necessárias para tentar reverter de mineração na Serra
(Lucas Prates/Hoje Em Dia)
Deputados que são contra a instalação de um complexo minerário na Serra do Curral na RMBH conseguiram, nesta quarta-feira (11), as 26 assinaturas de parlamentares necessárias para apresentação de uma emenda à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 67, que já tramita na Assembleia e que pode reverter o processo.
A expectativa é de que o documento seja protocolado nesta quinta (12), na Assembleia Legislativa.
A instalação da Taquaril Mineração S.A, Tamisa, na Serra do Curral, foi aprovada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), na madrugada do dia 30 de maio.
A justificativa do deputado Mauro Tramonte (Republicanos), autor da PEC apresentada em 2021, é de que o tombamento provisório da Serra já se encontrava em andamento no Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha).
Por isso, não caberia a tentativa de exploração da Serra do Curral “promovida às pressas por um ato administrativo”, conclui o documento.
A PEC 67 que propunha o tombamento da Serra do Curral já havia sido aprovada pela comissão de Constituição e Justiça no ano passado. Mas, desde setembro, estava parada na ALMG, na Comissão Especial, porque os integrantes não foram nomeados pelo colégio de líderes.
Debate
A mineração Predatória na Serra do Curral será o tema de debate na próxima sexta (13), às 19 horas, na Casa Socialista, com a geógrafa, doutora em planejamento urbano ambientalista e secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento, Bárbara França e o sociólogo e mestre em ciências sociais e integrante do movimento Salva a Serra do Curral, Flávio Torre.
"Esse debate é importante não apenas para demonstrar os riscos e os impactos associados à mineração da Tamisa, inclusive a integridade física do pico Belo Horizonte. E também para mostrar todos os outros processos de mineração que estão acontecendo na Serra do Curral “ adianta Flávio Torre.
Mobilização popular
No próximo dia 21 está programada uma corrida e uma caminhada, com percurso de 4,5 quilômetros em defesa da Serra do Curral. A concentração será a partir das 7h, na Praça do Papa. A corrida começa às 8h.
A reportagem do Hoje em Dia não conseguiu localizar ninguém da Tamisa para comentar o caso.
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