Belo Horizonte virou um canteiro de obras e os transtornos são inevitáveis aos moradores. Muitas empreiteiras desobedecem a lei e começam a quebradeira antes do horário permitido, às 10h.

Segundo a prefeitura (PBH), os serviços de construção civil não passíveis de isolamento devem ser realizados entre 10 e 17h, em dias úteis e sábados. E os ruídos não podem ultrapassar os 80 decibéis. Mas não é difícil encontrar moradores que são despertados com a barulheira bem antes desse horário.

A servidora pública Ana Carolina do Espírito Santo, de 35 anos, acorda às 6h30, com o início dos trabalhos em uma obra na rua Santa Catarina, em Lourdes, zona Sul.

Ela vai prestar concurso público, mas não consegue estudar em casa por causa da bateção. “Já liguei para o Disque Sossego da prefeitura, no 156, mas nada foi feito”, diz.

GRITARIA

Na mesma via, mas na esquina com a rua Tomaz Gonzaga, um edifício está espremido entre duas construções.

Os funcionários admitem que o expediente começa às 7h. Além dos ruídos do maquinário, o que mais incomoda os vizinhos é a gritaria dos operários.

“Eles chegam aos berros, falam palavrões e coisas impróprias. Crianças e adolescentes ficam constrangidos”, contou uma moradora, que não quis se identificar.

Também em Lourdes, a PBH teve que advertir o responsável por uma obra na rua Gonçalves Dias que incomoda quem vive na rua Curitiba. Foram pedidas providências para evitar o incômodo.

Transtornos

Há cinco meses, o designer gráfico Rômulo Garcias, de 50 anos, parou de trabalhar em casa durante o dia por causa do barulho de uma obra a todo vapor a partir das 7h.

Ele mora na rua Tenente Garro, no bairro Santa Efigênia (Leste de BH), onde está sendo erguido um prédio de sete andares.

“Já acordo mal-humorado com o ruído das máquinas e dos operários batendo”, conta.

Problema semelhante aflige Maria, de 54 anos, moradora da avenida do Contorno, na altura do bairro Floresta (Leste). O pai dela, de 91 anos, é quem mais sofre com a construção de um prédio comercial ao lado de casa. “A obra já dura dois anos e sabemos que teremos que aguentar mais um ano de barulho”.

Segundo a PBH, qualquer cidadão pode solicitar a medição do som pelo 156, informando nome, endereço e telefone, a fonte poluidora, dias e horários do problema.

Irregularidade custa até R$ 14 mil à construtora

As punições às construtoras que infringem a lei incluem obrigação de cessar a transgressão, advertência, multa de R$ 111,61 a R$ 13.951,88, interdição parcial ou total da atividade, correção das irregularidades, cassação do alvará de localização e funcionamento de atividades e até da licença.

A Gerência Regional de Fiscalização Integrada Leste não recebeu reclamações sobre a obra da rua Tenente Garro, no Santa Efigênia, mas afirmou que vai verificar a situação no local nos próximos dias.

Já a Regional Centro-Sul vai determinar que um fiscal visite os canteiros na rua Santa Catarina e avenida do Contorno, advertindo os responsáveis se constatado incômodo sonoro. Contudo, para que seja feita a medição do ruído, é necessário que um morador faça o pedido pelo 156.

O Hoje em Dia entrou em contato com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), mas a assessoria de imprensa do órgão informou que o responsável por prestar esclarecimentos não foi localizado. 

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