O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG) multou a empresa Clube Saúde e Bem Estar S/A em R$ 378.750,60 por "veiculação de publicidade enganosa capaz de induzir o consumidor ao erro".

Segundo o Procon-MG, a empresa anunciou amostra grátis do produto FlexxMais, porém condicionou a entrega do produto ao pagamento do frete, o que descaracterizaria a gratuidade.

O valor multa aplicada terá que ser depositado na conta do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor e a empresa tem 10 dias úteis para recorrer contra a penalidade após ser notificada.

"A empresa ainda ludibriou o consumidor, que assinou contrato de serviço para recebimento de amostras gratuitas vinculado à assinatura e recebendo cobranças ilegítimas em cartão de crédito, sem consentimento expresso", disse o órgão.

A empresa chegou a alegar ao Procon que "o produto FlexxMais é ofertado somente por meio do site oficial e que o anúncio deixa claro que se trata de uma assinatura mensal, podendo ser cancelada a qualquer tempo".

No entanto, o Procon-MG considerou a prática abusiva. "O que a empresa fez é oposto ao conceito de amostra grátis", explicou o órgão de defesa do consumidor.

A reportagem entrou em contato com a Clube Saúde e Bem Estar S/A e aguarda retorno.

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