Uma decisão judicial obriga o Estado a transferir presos da cadeia pública de Campina Verde, na região do Triângulo Mineiro, para outra unidade prisional. Além disso, a Justiça determinou a contratação de mais agentes penitenciários para trabalhar no local. Caso a determinação seja descumprida, foi fixada multas que variam de R$ 2 mil a R$ 5 mil por dia.
Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), a cadeia da cidade está em mau estado de conservação e funciona com apenas três agentes penitenciários, número que seria insuficiente para fazer a segurança no local. Diante disso, a Promotoria de Justiça de Campina Verde pediu a contratação de mais dois servidores, a realização de obras no local e a transferência de presos, em caso de superlotação.
Ao analisar o pedido e com base nos laudos apresentados, a Justiça entendeu que o local comporta apenas 26 presos, sendo 22 homens e quatro mulheres, não podendo abrigar um número superior a esse. Atualmente, a cadeia pública está com 40 detentos. Dessa forma, 14 terão que ser transferidos para outras unidades prisionais.
A Justiça determinou ainda que o Estado faça a contratação temporária de dois agentes penitenciários enquanto não realiza concurso público ou que promova o remanejamento de agentes penitenciários lotados em outras unidades para que atuem na cadeia de Campina Verde.
Fuga
Por causa da superlotação, os detentos se rebeleram na quarta-feira (19). Ninguém conseguiu fugir e ninguém se feriu.
Atualizada às 14h26