Minas Gerais precisa de pelo menos 685 vagas nas unidades prisionais para internar presos condenados que sofrem transtornos mentais. A informação consta em documento da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) que justifica a falta de vaga para o estudante Amilton Loyola Caires, de 23 anos, acusado de matar a facadas o professor Kássio Vinícius Gomes, de 39, em 7 de dezembro de 2010.

O estudante foi solto na terça-feira (17) depois que o juiz da Vara de Execuções Criminais do Fórum Lafayette, Guilherme de Azeredo Passos, tentou vagas nos hospitais psiquiátricos de Barbacena e Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Segundo laudo assinado pelos psiquiatras e psicólogos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Amilton sofre de transtornos mentais e não pode responder pelo assassinato do professor.

O promotor Francisco de Assis Santiago, responsável pelo caso, informou que vai tentar todos os recursos possíveis para que o acusado fique internado em um hospital psiquiátrico. “Não posso contestar um documento de profissionais que atestam a insanidade mental do estudante, mas ele não pode fazer o tratamento em casa”, disse o promotor. Um dos argumentos de Santiago será o de que o estudante é uma ameaça para a sociedade e pode cometer novos crimes se estiver solto.

Por determinação da Justiça, Amilton terá que fazer tratamento no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) a partir de 18 de agosto. Segundo o advogado do estudante, Bruno Mansur, a Vara de Execuções Criminais exige a comprovação de que o cliente dele está fazendo o tratamento, que termina em dois anos.

Novo exame

A Justiça também determinou que o estudante seja submetido a um novo laudo de sanidade mental, em outubro de 2013. Segundo a assessoria de imprensa do Fórum Lafayette, o tratamento no Cersam será interrompido quando surgir uma vaga em hospital psiquiátrico, mas o juiz deverá ser comunicado sobre a possível transferência de cidade.

O psiquiatra Marcos Freitas Aguiar, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, explica que “o laudo aponta a falta de condições de o preso responder pelo crime”. “O ideal é que ele fique internado em um hospital psiquiátrico, onde não terá como sair para cometer outro crime”, diz.

O documento da Seds sobre a falta de vagas foi anexado ao processo da morte do professor Kássio. A secretaria informou à Justiça que em Ribeirão das Neves, na região metropolitana, há uma unidade onde os detentos com transtornos mentais são medicados e atendidos por psiquiatras.

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