Problema antigo em Minas, a falta de vagas em serviços especializados de saúde pode ser minimizada com a descentralização no atendimento. A meta da Secretaria de Estado de Saúde (SES) é criar unidades em macrorregiões, reduzindo a vinda de pacientes do interior para Belo Horizonte. À frente da pasta há cinco meses, o secretário Fausto Pereira dos Santos planeja ampliar o diálogo com municípios, trabalhadores da área e Legislativo com o objetivo de fazer parcerias capazes de melhorar a atenção à saúde dos mineiros.
Quais as principais ações desta nova gestão para melhorar a saúde?
Encontramos o Estado com muitas dificuldades. Superada essa primeira fase, o desafio é implementar as propostas apresentadas pelo governador Fernando Pimentel. Nossa expectativa é a de que retomemos as obras dos hospitais regionais, começando assim a articulação dos centros de especialidades para enfrentar o gargalo do sistema público de saúde que é a atenção especializada.
Como ampliar essa rede em um momento de crise no país? Parcerias com a iniciativa privada seriam uma alternativa?
A ideia é aproveitar hospitais filantrópicos que existem nessas regiões e que atualmente têm dificuldade para se sustentar, e também (firmar) parceria com universidades. No Estado, temos 11 universidades federais, além das privadas, que podem contribuir. Vamos aproveitar essa capacidade instalada e o Estado vai trabalhar na organização e no financiamento. Todas as parcerias, como consórcios com instituições filantrópicas e universidades, serão utilizadas para que a gente possa ter uma resposta mais rápida.
Podemos dizer que um dos carros-chefe da secretaria é a descentralização dos atendimentos?
Uma das questões centrais é garantir a organização dos sistemas regionais de saúde. A expectativa é a de que reduza essa pressão no atendimento na capital e amplie o acesso das pessoas a especialidades médicas e cirurgias, mas também à atenção básica em saúde – uma questão que hoje é essencialmente colocada para os municípios, mas onde o Estado também pode ter participação.
Ao tomar posse, o senhor disse que iria investir nas macrorregiões para descentralizar o atendimento. Já temos um esboço desse projeto?
Temos duas questões: a dos pacientes que procuram os grandes centros para atendimento em especialidade médica e a das internações. Para garantir esse atendimento, é preciso concluir as obras dos hospitais regionais e, com isso, ampliar para as macrorregiões o atendimento hospitalar. E, enquanto essas obras não são concluídas, fortalecer os hospitais filantrópicos que tenham a característica de complexidade e de atender as regiões na questão da especialidade. Vamos aproveitar essas estruturas. Montes Claros, Uberlândia, Juiz de Fora, Ipatinga, Governador Valadares e Varginha são alguns desses municípios importantes.
Os hospitais filantrópicos têm um histórico de falta de recursos. Muitos fecham por falta de dinheiro. É possível destinar dinheiro público e garantir a boa gestão dessas unidades?
Já articulamos com as frentes parlamentares, junto com a Federassantas (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais), uma agenda de trabalho para que possamos ver a melhor forma de o Estado participar. Assim como a União criou um incentivo próprio para os filantrópicos, que é um incentivo à contratualização, nossa proposta é desenvolver mecanismos estaduais de fortalecimento e apoio a essas instituições. Claro que em vários casos nós precisaremos melhorar o processo da gestão. A ideia é a de que as unidades de saúde recebam mais do Estado por produção, e não pelo número de internações, recursos orçamentários, recursos globais para manter o serviço e definir um padrão mínimo de funcionamento para esses hospitais. Ter hospital 24 horas, sala de estabilização. Enfim, um padrão mínimo de funcionamento.
A gestão anterior teve dois programas significativos: Farmácia de Minas e Transporte em Saúde. O senhor pretende manter, ampliar ou reformular esses programas?
O nosso compromisso é pela continuidade com revisão. A gente tem revisto um conjunto de programas e não há pretensão de descontinuar algum. No caso do Farmácia de Minas, o que houve foi, no fim do ano passado, um grave problema no abastecimento de medicamentos. O programa centralizou o processo de compra no Estado a partir de recursos municipais, federais e estaduais, além da distribuição. Estamos com um problema de abastecimento, mas temos investido em alternativas como os Correios, o auxílio da Polícia Militar, funcionários com hora-extra para organizar a distribuição e reduzirmos muito o problema de aquisição. Hoje estamos com a lista completa de medicamentos no almoxarifado, mas ainda há vários problemas de distribuição.
Há prazo para que a secretaria consiga regularizar a entrega?
A projeção é a de que até meados deste mês a gente tenha concluído a primeira rodada de distribuição e possa ter um prazo maior para reprogramar, replanejar esse processo.
Como o Estado está lidando com a falta de vacinas? A BCG é uma delas. Houve problemas com o produtor da vacina e por isso o Ministério da Saúde tem disponibilizado um numero de doses menor que o previsto. Nossa orientação é a de que, tendo uma quantidade menor, o atendimento se concentre em uma ou mais unidades para não haver desperdício; que se possa agendar, programar a aplicação para que não haja falta da vacina. Não temos outros problemas de abastecimento. Inclusive, no caso da influenza, nós recebemos mais de 90% do que estava previsto.
Há previsão de ampliação dos programas de saúde da mulher e Mamografia Móvel?
A implantação da Rede Cegonha no Estado é uma prioridade na gestão estadual. O acesso à mamografia, nós queremos ampliar, e faz parte do conjunto dos centros de especialidades, inclusive com a participação da mamografia móvel, uma boa estratégia utilizada em vários estados e que somente precisa ser combinada com a estrutura dos serviços que já existem.
A dengue afeta todo o país. Há como agir no combate ao Aedes aegypti sem depender tanto da boa vontade da população? Teríamos que aplicar medidas mais duras, como multa?
O processo é interdisciplinar. Precisamos melhorar as estruturas do poder público de coleta de lixo, remoção de entulho. Ações que não são somente da saúde, mas do meio ambiente, da limpeza urbana, precisam ser fortemente executadas até como exemplo para que a população reconheça que estamos fazendo nossa parte e que ela precisa fazer mais a dela. Como o mosquito, além da dengue, transmite a (febre) Chikungunya e a Zica, a persistência dele no ambiente urbano é um risco enorme. Então as ações estão sendo feitas com a Copasa, a Cemig e também na nossa própria capacidade de divulgação junto aos municípios, fazendo deslocamento de equipes em casos mais graves, abrindo os serviços de reidratação oral quando necessário. (...) Agora, sem a participação da população, sem esse processo de educação ambiental, continuaremos com muita dificuldade no enfrentamento.
A Secretaria pretende modernizar a Rede Fhemig?
A Rede Fhemig é bastante heterogênea. Temos unidades que estão no patamar de funcionamento e de capacidade bem avançados, como o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, o Hospital Infantil João Paulo II, e a melhoria do Hospital Cristiano Machado, em Sabará, do Regional de Barbacena e do João Penido, em Juiz de Fora. Então há um esforço feito já na gestão anterior e temos toda a perspectiva de dar continuidade.
Há dez anos, a Funed construiu uma fábrica de remédios biofarmacos, mas até hoje não foi produzido um medicamento sequer. Quais são os planos da secretaria para lá? Há expectativa de quando os medicamentos serão produzidos?
Temos um conjunto de plantas de fábricas da Funed, todas com atraso muito importante de cronograma, inclusive dos compromissos que assumimos com o Ministério da Saúde na produção de antirretrovirais e vacinas. Nosso esforço é para recuperar o tempo perdido, ativar esse contrato de conjunto de plantas. Ao mesmo tempo, propusemos ao Ministério da Saúde novas parcerias para ter a Funed na capacidade de entrar no processo de tornar Minas um pólo de produção de biofarmacos no Brasil.
Há prazo para a fábrica começar a produzir medicamentos?
Cada obra tem um cronograma. Algumas estão em processo avançado; outras, com os prazos muito atrasados. Nossa pretensão é a de que ainda neste ano a fábrica tenha capacidade de envasar medicamentos e entregar para o Ministério da Saúde fazer a distribuição nacional. A expectativa é a de que em 2018 tenhamos o processo internalizado pela Funed no caso do antirretroviral e da vacina, que são os nossos compromissos com o Ministério da Saúde. Nessas novas parcerias, na medida em que elas forem maturadas, também a gente ter a capacidade de produção.